O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de junho de 2023 a 04 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 15,16 e 17 foram declarados FRACASSADOS, bem como, os ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 12, 13, 14 18 e 20 foram declarados DESERTOS. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 12 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto
nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR,
do resultado final do Pregão Eletrônico nº 298/2023, processo administrativo P077224/2023, que tem por
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar: dispositivos
para estomias intestinais e fístulas entéricas / adjuvantes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, por um período de 12 (doze) meses., resolve
HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 298/2023, Edital nº 9039, referente aos itens 06,
10, 11 e 21 em favor da empresa FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.487.906/0001-39, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), referente
aos itens 07, 08, 09 e 19 em favor da empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17, no valor global de R$ 33.415,00 (trinta e três mil, quatrocentos e
quinze reais), referente ao item 22 em favor da empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, no valor global de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e
vinte e cinco reais), referente ao item 23 em favor da empresa NEURORT DISTRIBUIDORA DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.486.199/0001-69, no
valor global de R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais), referente ao item 24 em favor da
empresa EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.193.818/0001-30, no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente ao item 25 em
favor da empresa GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.215.470/0001-91, no valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), Pregão Eletrônico nº
298/2023, Edital nº 9039, a quantia total de R$ 145.765,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e
sessenta e cinco reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos
150010020000, 160000000000, 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da
assinatura eletrônica. 06 de dezembro de 2023 |
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJFVisto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487 .906/0001-39; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: DISPOSITIVOS PARA ESTOMIAS INTESTINAIS E FÍSTULAS ENTÉRICAS /ADJUVANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº .298/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077224/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 274/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 20 de dezembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.215.470/0001-91; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: DISPOSITIVOS PARA ESTOMIAS INTESTINAIS E FÍSTULAS ENTÉRICAS /ADJUVANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº .298/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077224/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 274/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 20 de dezembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NEURORT
DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Inscrita No CNPJ Sob
o Nº 33.486.199/0001-69; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de
preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: DISPOSITIVOS
PARA ESTOMIAS INTESTINAIS E FÍSTULAS ENTÉRICAS /ADJUVANTES, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por
um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 298/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077224/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 298/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BRAMED
COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30; III -
DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: DISPOSITIVOS PARA ESTOMIAS INTESTINAIS E
FÍSTULAS ENTÉRICAS /ADJUVANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão
eletrônico nº 298/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P077224/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 298/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 20 de dezembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EQUIPOS MÉDICOS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.193.818/0001-30; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: DISPOSITIVOS PARA ESTOMIAS INTESTINAIS E
FÍSTULAS ENTÉRICAS /ADJUVANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão
eletrônico nº 298/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P077224/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 298/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
PROCESSO: Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 do Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição
futura e eventual de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: DISPOSITIVOS PARA ESTOMIAS
INTESTINAIS E FÍSTULAS ENTÉRICAS /ADJUVANTES, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um
período de 12 (doze) meses, PREGÃO ELETRÔNICO nº 298/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO 1451/2023 e 1456/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos da Ata de Registro de
Preços no numero do pregão eletrônico consta equivocadamente, um erro material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade das Atas
de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus
extratos publicados ao dia 29/12/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as
retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS.
2.1. No numero do pregão eletrônico dos Extratos das Atas de Registro de Preço n°
1451/2023 e 1456/2023, do Pregão Eletrônico nº 298/2023-SRP:
ONDE SE LÊ:
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 274/2023
LEIA-SE:
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 298/2023
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1451/2023 e
1456/2023 permanecem inalteradas.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Airton Douglas De Andrade Lucas |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
