O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de junho de 2023 a 04 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA e GR COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA apresentaram razões recursais, bem como, a licitante T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos e das contrarrazões encontra-se disponível no portal COMPRASNET e no site COMPRASFOR ( . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que mediante análise dos recursos administrativos apresentados pelas empresas LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA e GR COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, decidiu pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO PARCIAL de ambos os recursos. Em razão da referida decisão de recurso, o certame retornará para fase de julgamento em 26/07/2023 às 10h00min. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no portal COMPRASNET e no site COMPRASFOR ( . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a T D DANTAS SOLUCOES LTDA apresentou razões recursais, bem como, a licitante LA EM CASA REFEICOES LTDA apresentou contrarrazões e em razão disso a autoridade competente do órgão de origem DECIDIU pelo IMPROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela suscitada recorrente. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Renato César Pereira Lima, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico n° 309/2023, processo administrativo n° P149001/2023, que tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, refrigerantes, sucos e águas, para atender às demandas referente aos eventos, projetos e ações governamentais da Prefeitura Municipal De Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Grupo 01 do Pregão Eletrônico n° 309/2023 em favor da empresa LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.750.292/0001- 04, no valor total de R$ 2.395.095,80 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 2.395.095,80 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos) com base no Relatório Final emitido pelo Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, uma vez que os atos realizados na licitação mencionada estão de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0177.2995.0001, Elemento De Despesa: 33.90.39, Fonte De Recursos: 0.1.500.0000.00.01; - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0177.2996.0001, Elemento De Despesa: 33.90.39, Fonte De Recursos: 0.1.500.0000.00.01; - Projeto/Atividade: 15101.13.122.0177.2995.0002, Elemento De Despesa: 33.90.39, Fonte De Recursos: 0.1.500.0000.00.01 Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2023 Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.750.292/0001- 04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, REFRIGERANTES, SUCOS E ÁGUAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS REFERENTE AOS EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº309/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P149001/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 309/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal De Governo - SEGOV Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2023. Renato César Pereira Lima | Secretária Municipal De Governo - SEGOV