O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de novembro de 2020 a 26 de novembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de novembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2020.
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresa/licitante: DDS COMÉRCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA / RAYANNE ALBUQUERQUE, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2020.
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques
|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO P234568/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 338/2020
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de ilhas ecológicas (pontos voluntários para a entrega de materiais recicláveis) no Município de Fortaleza/ Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital.
O Superintendente da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental ¿ ACFOR, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n° 9.500 de 25.09.2009, no art. 54 da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014 e em consonância com a Lei Complementar n° 177 de 19 de dezembro de 2014, bem como:
Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93;
Considerando o grande aumento dos casos de COVID- 19 em nosso Estado, determinando-se inclusive, restrições de circulação de pessoas em locais públicos e privados;
Considerando a contenção de receitas e despesas de verbas públicas e o resultante agravamento da crise econômica, em consequência:
RESOLVE,
REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2020 ¿ MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de ilhas ecológicas (pontos voluntários para a entrega de materiais recicláveis) no Município de Fortaleza/ Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Encaminhe o presente Termo de Revogação à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.
Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2021.
Homero Cals Silva |
SUPERINTENDENTE DA ACFOR
