Instrumento Convocatório

Título PE 301/2023 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ORAIS E TOPICOS
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 05/07/2023
Período de Inscrição 22/06/2023 08:00 ATE 05/07/2023 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 301_2023 - ED. 9159 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de junho de 2023 a 05 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 05 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os ITENS 04, 05, 09 e 10, foram DESERTOS. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de julho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 301/2023, processo administrativo P107993/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos orais e tópicos (cetilperidinio, cetoprofeno e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 301/2023, Edital nº 9159, referente ao item 01, em favor da empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.316.691/0001-86, no valor global de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais), referente aos itens 03 e 18, em favor da empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20, no valor global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente ao item 08, em favor da empresa FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.906/0001-39, no valor global de R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais), referente aos itens 23 e 24, em favor da empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.043.834/0001-66, no valor global de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais), referente aos itens 02, 06, 17, 19, 22 e 26, em favor da empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88, no valor global de R$ 41.180,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta reais), referente ao item 14, em favor da empresa SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.097.573/0001-09, no valor global de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), referente aos itens 07 e 16, em favor da empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28, no valor global de R$ 40.760,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta reais), referente ao item 20, em favor da empresa BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.953/0001-78, no valor global de R$ 31.650,00 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais), referente ao item 21, em favor da empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.705.829/0001-30, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), referente ao item 11, em favor da empresa BR MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.834.634/0001-90, no valor global de R$ 10.030,00 (dez mil e trinta reais), referente aos itens 15 e 25, em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53, no valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e referente aos itens 12 e 13, em favor da empresa NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.381.269/0001-66, no valor global de R$ 46.765,00 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais), com valor global do Pregão Eletrônico nº 301/2023, Edital nº 9159, a quantia total de R$ 1.191.575,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de despesa 33.90.30, Fontes de recursos 150010020000, 160000000000 e162100000000 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 30 de outubro de 2023 | Daniel de Holanda Araújo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior | Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BR MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.834.634/0001-90; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.152.616/0001-53; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.906/0001-39; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.043.834/0001-66; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.953/0001-78; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 08 de dezembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.381.269/0001-66; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 08 de dezembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.097.573/0001-09; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.705.829/0001-30; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (CETILPERIDINIO, CETOPROFENO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 301/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107993/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2024. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

Atas

Título TERMO DE ADJUDICACAO
Título ATA DA SESSAO