O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de junho de 2023 a 06 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN| Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,que a empresa MAC-LEN COML. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ O LTDA, apresentou PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO. Ademais foi julgado IMPROVIDO pelo orgão de origem. Tanto o conteudo da impugnação quanto a decisão se encontram disponiveis no sítio digital . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de julho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MAC-LEN COML. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, apresentou razões recursais, para os ITENS 01 e 03, que foi dado PROVIMENTO aos argumentos apresentados pela recorrente. O inteiro teor do recurso e da decisão do pregoeiro, encontram-se disponíveis no sitio digital . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de setembro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 13 de setembro de 2023 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá o PROSSEGUIMENTO da licitação. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de setembro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 311/2023 - Edital Nº 9205 - Processo Nº P106194/2023, referente a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 311/2023, ADJUDICO a proposta da licitante vencedora, para os itens 01 e 03, empresa MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.253.067/0001-67, e em ato contínuo HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro André Augusto Forte Martins Gentilin, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, onde foram classificadas as seguintes empresas: 1) MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.253.067/0001-67, vencedora dos itens 01 e 03, com a proposta no valor total de R$ 576.999,78 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); 2) LC MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ Nº 48.892.631/0001- 99, vencedora dos itens 02, 04, 07 e 08, com a proposta no valor total de R$ 406.992,26 (quatrocentos e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos); 03) DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.853.627/0001-23, vencedora do item 05, com a proposta no valor total de R$ 344.998,14 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos); 04) H.S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.349.956/0001-78, vencedora do item 06, com a proposta no valor total de R$ 122.999,73 (cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). O valor global das propostas vencedoras fora de R$ 1.451.989,91 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). Serão utilizados os seguintes recursos orçamentários: 26101.11.333.0027.1027.0001.449052.0.150000000001 / 26101.11.333.0027.1027.0001.449052.0.175400000002. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (assinatura digital) 19 de outubro de 2023 | Erick Benevides de Vasconcelos Secretário Executivo | Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.253.067/0001-67; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P106194/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 311/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE. Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2023. Erick Benevides De Vasconcelos | Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LC MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.892.631/0001 - 99; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P106194/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 311/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE. Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2023. Erick Benevides De Vasconcelos | Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.853.627/0001- 23; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P106194/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 311/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE. Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2023. Erick Benevides De Vasconcelos | Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: H.S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.349.956/0001-78; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P106194/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 311/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE. Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2023. Erick Benevides De Vasconcelos | Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e no uso das atribuições que confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e na Portaria 001- A/2021, considerando a rescisão unilateral do Contrato 056/2023/SDE, constante no Processo SPU n.º P053251/2024, resolve REVOGAR PARCIALMENTE o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, assinado em 19 de outubro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 23 de outubro de 2023, proveniente do Edital de Licitação nº 9205 ¿ SDE, Pregão Eletrônico nº. 311/2023, Processo Administrativo Nº P106194/2023 cujo objetivo é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO. Desse modo, publique-se o Termo de Revogação Parcial da Homologação, TORNANDO SEM EFEITO a declaração como vencedora a empresa DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.853.627/0001-23 para o item 05: Máquina de Costura Doméstica Reta Nova. (assinatura eletrônica) 19 de fevereiro de 2024 | CRISTINA MARIA FERREIRA BEZERRA SECRETÁRIA EXECUTIVA1 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação, mediante Termo de revogação parcial. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2024. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico Nº 311/2023, Edital nº. 9205, Processo Administrativo SPU Nº P106194/2023, referente a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 311/2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Raianne Florentino Moreira da coordenadoria de pesquisa de preços da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, onde fora declarada classificada e vencedora a seguinte empresa: 1) Item 05: H. S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.349.956/0001-78, com o valor global de R$ 344.998,14 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. | 28 de fevereiro de 2024 | (assinado por certificado digital) CRISTINA MARIA FERREIRA BEZERRA SECRETÁRIA EXECUTIVA1 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: H.S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 09.349.956/0001-78; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ATELIÊS DE COSTURA EM DIVERSOS BAIRROS DE FORTALEZA, CONFORME O PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA ¿ FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 - A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº P106194/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado D.O.M de 25 de setembro de 2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, publicado D.O.U. de 24 de janeiro de 2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber. Na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 311/2023 - A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. Fortaleza (CE), 04 de fevereiro de 2024. Cristina Maria Ferreira Bezerra | Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE