O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 26 de novembro de 2020, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 26 de novembro de 2020 às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por motivos de ordem administrativa, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, autoridade máxima de trânsito do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabelecidas pela Lei Municipal nº 0189/2014. CONSIDERANDO a necessidade de adequação financeira dos contratos administrativos em virtude das conseqüências da pandemia da SARS-2, COVID-19. CONSIDERANDO que em decorrência da necessidade de adequação financeira, faz-se necessária readequação técnica do Termo de Referência, Propostas e Orçamento Estimado que deram origem ao Edital nº 7285/2020, do Pregão Presencial n°. 14/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS AUXILIARES AO ATENDIMENTO E OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA-AMC, OS QUAIS DEVERÃO SER OPERACIONALIZADOS EM CARÁTER CONTINUO, NA FORMA, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. CONSIDERANDO, finalmente, a desnecessidade de notificar interessados, pois o certame sequer foi aberto aos interessados, portanto, suspensa na, sua fase inicial, não havendo qualquer cerceamento a ampla defesa e ao contraditório, conforme entendimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal de Contas da União - TCU. RESOLVE REVOGAR O PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 - AMC, com fulcro nas disposições dos artigos 38, IX e 49, ambos da Lei n° 8.666/1993 e na Súmula n° 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que "A Administração pode anular seus próprios jatos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, apreciação judicial" Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente ato. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima | SUPERINTENDENTE DA AMC