O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de junho de 2023 a 07 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 314/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO, COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODADO DA BOMBA DE INFUSÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9228 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 314/2023 - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA 5. QUANTIDADE E DESCRIÇÃO DA AQUISIÇÃO: Onde se lê: (TEXTO NA INTEGRA) 5.1. A CONTRATADA deverá disponibilizar, em regime de comodato, a bomba infusora compatível com os equipos a serem ofertados, em quantidade a ser demandada pelas instituições participantes. 5.2. A CONTRATADA deverá disponibilizar os adaptadores se o equipo oferecido não adaptar de forma adequada nos frascos de dieta disponíveis na unidade hospitalar. Leia-se: (TEXTO NA INTEGRA) 5.1. A CONTRATADA deverá disponibilizar, em regime de comodato, a bomba infusora compatível com os equipos a serem ofertados, em quantidade a ser demandada pelas instituições participantes. 6. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ITENS: Onde se lê: 6.9.2. Quantidade da Bomba de Infusão em Comodato por unidade hospitalar: Leia-se: 6.9.2. Quantidade da Bomba de Infusão em Comodato por unidade hospitalar: Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. | 20 de julho de 2023 (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 314/2023, Processo n.º P136376/2023, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar ¿ equipos de bomba de infusão, com fornecimento em regime de comodato da bomba de infusão, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital por um período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 314/2023, com abertura em 07 de julho de 2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro André Augusto Forte Martins Gentilin, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 842 a 845 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.324.221/0001-04, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 241.190,00 (duzentos e quarenta e um mil cento e noventa reais). O valor global da licitação é de R$ 241.190,00 (duzentos e quarenta e um mil cento e noventa reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 21 de agosto de 2023 (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.324.221/0001-04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO, COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DA BOMBA DE INFUSÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº314/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P136376/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 314/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 20 de setembro de 2023. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde - SMS