O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de junho de 2023 a 11 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 11 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02, 05, 13, 14, 15 e 18 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de
Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 323/2023, processo administrativo
P081109/2023, que tem por objeto o registro de preços, visando aquisições futuras e eventuais
deinstrumentais básicos da neurocirurgia descoladores, elevadores de cushing e langembeck,
ganchos e passadores de serra de gigli, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 323/2023, Edital nº 9139,
referente aos itens 01, 09, 11, 12 e 19, em favor da empresa MF MEDICAL COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.330.458/0001-
11, no valor global de R$ 25.556,30 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta
centavos) e referente aos itens 03, 04, 06, 07, 08, 10, 16 e 17, em favor da ORTOP
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.510.577/0001-79, no valor
global de R$ 20.495,10 (vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), com
valor global do Pregão Eletrônico nº 323/2023, Edital nº 9139, a quantia total de R$ 46.051,40
(quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e quarenta centavos), devendo a despesa correr a
conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001,
Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e
162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 29 de novembro de 2023 |
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MF MEDICAL
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
43.330.458/0001-11; III- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR ¿
SONDAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, GASTROSTOMIA, NASOGASTRICAS E FIXADOR DE
SONDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, DOS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES E INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS (FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.323/2023 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P073290/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 323/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 07 de dezembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ORTOP
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.510.577/0001-79; III- DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR ¿ SONDAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL, GASTROSTOMIA, NASOGASTRICAS E FIXADOR DE SONDAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E
INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS
(FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.323/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P073290/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 323/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 07 de dezembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
PROCESSO: P081109/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023 do Instituto
Doutor José Frota ¿ IJF.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Constitui objeto desta ata o registro de preços visando aquisições
futuras e eventuais de INSTRUMENTAIS BÁSICOS DA NEUROCIRURGIA
DESCOLADORES, ELEVADORES DE CUSHING E LANGEMBECK, GANCHOS E
PASSADORES DE SERRA DEGIGLI, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
323/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata,caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P081109/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E
EXTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que OBJETO DA LICITAÇÃO consta
um erro material na descrição do Objeto a ser contratado e a alteração do número do
Processo Administrativo.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus
extratos publicados, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DAS ATAS E EXTRATOS.
2.1. Na CLÁUSULA DO OBJETO - das Atas de Registro de Preços de n° 1438/2023 e
1439/2023 e Extratos do Pregão Eletrônico nº 323/2023-SRP:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR ¿ SONDAS PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL, GASTROSTOMIA, NASOGASTRICAS E FIXADOR DE SONDAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, DOS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES E INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS (FMS), DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 323/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P073290/2023
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Constitui objeto desta ata o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais
de NSTRUMENTAIS BÁSICOS DA NEUROCIRURGIA DESCOLADORES, ELEVADORES DE
CUSHING E LANGEMBECK, GANCHOS E PASSADORES DE SERRA DEGIGLI,de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata,caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P081109/2023.
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1438/2023 E
1439/2023 permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
