O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de junho de 2023 a 13 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas INSTITUTO PACOTI DE EDUCAÇÃO EIRELI e VISÃO GRÁFICA E EDITORA formularam pedidos de esclarecimentos, os quais, foram devidamente respondidos com auxílio do órgão de origem. O inteiro teor dos pedidos e das respostas está disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de julho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: P163156/2023 ORIGEM: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR- PROCON, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ¿ PROCON torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL n. 9247, PREGÃO ELETRÔNICO N. 332/2023, publicado no dia 30 de junho de 2023, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, se faz necessária a publicação de INFORMATIVO, alterando o que segue: ONDE SE LÊ: (ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA): 8. DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: ... 8.6. Não encontrados vícios, a CONTRATANTE autorizará a tiragem dos itens em definitivo, que deverá ser realizado e entregue pela CONTRATADA no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis LEIA-SE: (ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA): 8. DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: ... 8.6. Não encontrados vícios, a CONTRATANTE autorizará a tiragem dos itens em definitivo, que deverá ser realizado e entregue pela CONTRATADA no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis. (documento assinado digitalmente) 12 de julho de 2023 | Eneylandia Rabelo Lemos PRESIDENTE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA apresentou razões recursais, bem como, a licitante INORD GRAFICA & EDITORA LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos e das contrarrazões encontra-se disponível no portal COMPRASNET e no site COMPRASFOR ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de agosto de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, mediante análise do recurso administrativo apresentado pela empresa PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA, a AUTORIDADE COMPETENTE do órgão de origem decidiu pelo PROVIMENTO de referido recurso de modo a reformar o julgamento do pregoeiro. Em razão da referida decisão de recurso, o certame RETORNARÁ para fase de julgamento em 21/08/2023 às 10h00min. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no portal COMPRASNET e no site COMPRASFOR ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de agosto de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições, conforme preceitua o art. 4º, incisos VI e VII, do Decreto Municipal nº 10.469/2022, e com fundamento no art.4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2022; do Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei 8.666/93 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 332/2023, referente ao Processo Administrativo nº P163156/2023, que tem como objeto: a seleção de empresa para o registro de preço visando prestação de serviço de material gráfico, para atender à demanda do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora a Empresa PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 14.527.310/0001-73, no valor global de R$538.350,00 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta reais); CONSIDERANDO o atendimento aos ditames do Edital nº 9247, e, ainda a regularidade dos atos praticados no curso do certame licitatório em escorreito atendimento aos princípios que orientam as licitações na esfera pública, consoante Ofício PRES nº 3007/2023-CLFOR e o Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza CLFOR, o sr. José Oswaldo Soares Bezerra Junior e sua equipe de apoio, constituída pelos srs. Márcio Alves Feitosa e Rodolfo de Sousa Carvalho, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente sobre o assunto; RESOLVE: HOMOLOGAR a presente licitação em seu ITEM 01, DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 332/2023 ¿ PROCON, em favor da empresa vencedora PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 14.527.310/0001-73, devendo as despesas decorrentes da presente licitação correrem à conta da dotação orçamentária abaixo discriminada, egressas do Fundo Municipal de Direitos Difusos ¿ FMDD: Projeto/Atividade: 14.422.0025.1441.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 ¿ Fonte de Recursos: 1.759.0000.00.01; VALOR GLOBAL: R$538.350,00 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ¿ PROCON, em 28 de agosto de 2023. Eneylandia Rabelo Lemos | PRESIDENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 14.527.310/0001-73; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,do Pregão Eletrônico nº 332/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nºP163156/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 332/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON. Fortaleza (CE), 15 de setembro de 2023. Eneylandia Rabelo Lemos | Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON

A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições, conforme preceitua o art. 4º, incisos VI e VII, do Decreto Municipal nº 10.469/2022, e com fundamento no art.4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2022; do Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei 8.666/93 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 332/2023, referente ao Processo Administrativo nº P163156/2023, que tem como objeto: a seleção de empresa para o registro de preço visando prestação de serviço de material gráfico, para atender à demanda do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora a Empresa PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 14.527.310/0001-73, no valor global de R$538.350,00 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta reais); CONSIDERANDO o atendimento aos ditames do Edital nº 9247, e, ainda a regularidade dos atos praticados no curso do certame licitatório em escorreito atendimento aos princípios que orientam as licitações na esfera pública, consoante Ofício PRES nº 3007/2023-CLFOR e o Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza CLFOR, o sr. José Oswaldo Soares Bezerra Junior e sua equipe de apoio, constituída pelos srs. Márcio Alves Feitosa e Rodolfo de Sousa Carvalho, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente sobre o assunto; RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente licitação em seu ITEM 01, DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 332/2023 ¿ PROCON, em favor da empresa vencedora PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 14.527.310/0001-73, devendo as despesas decorrentes da presente licitação correrem à conta da dotação orçamentária abaixo discriminada, egressas do Fundo Municipal de Direitos Difusos ¿ FMDD: Projeto/Atividade: 14.422.0025.1441.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 ¿ Fonte de Recursos: 1.759.0000.00.01; VALOR GLOBAL: R$538.350,00 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ¿ PROCON, em 28 de agosto de 2023. Eneylandia Rabelo Lemos | PRESIDENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)