O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de junho de 2023 a 13 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 07 e 12 foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO) e que os ITENS 01 e 02, foram DESERTOS. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 26 de julho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 334/2023, processo administrativo P108145/2023, que tem por objeto o registro de preços, para futura e eventual aquisição medicamentos orais e tópicos (FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 334/2023, Edital nº 9168,
referente aos itens 05 e 06, em favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, no valor global de R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte reais), referente aos itens 13, 14, 19, 22, 24, em favor da MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-020, no valor global de R$ 27.770,00 (vinte e sete mil, setecentos e setenta reais), referente ao item 16, em favor da MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.635.177/0001-05, no valor global de R$ 18.675,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais), referente aos itens 08, 15, 18, 20, 21, 23 e 25, em favor da HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88, no valor global de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais), referente aos itens 10 e 11, em favor da ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28, no valor global de R$ 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), referente ao item 03, em favor da ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.227.287/0001-74, no valor global de R$ 16.685,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), referente ao item 04, em favor da ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.934.826/0001-05, no valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao item 17, em favor da FULLFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.388.662/0001-81, no valor global de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinqüenta reais), referente ao item 09, em favor da MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, no valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), Pregão Eletrônico nº 334/2023, Edital nº 9168, a quantia total de R$ 206.025,00 (duzentos e seis mil, vinte e cinco reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (31/08/2023)
Daniel de Holanda Araújo |
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.635.177/0001-05; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 334/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P108145/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 334/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001 -28; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 334/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P108145/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 334/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 08 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FULLFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.388.662/0001-81; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 334/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P108145/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 334/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 334/2023 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P108145/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 334/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 10 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ORTHOFACOS
PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.227.287/0001-74; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços
visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA,
FENOTEROL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I
¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico
nº 334/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P108145/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 334/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 23 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 28 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AUTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.227.287/0001-74; III - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de
MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por
um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 334/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P108145/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 334/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 28 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
PROCESSO: P108145/2023- Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 do Instituto
Doutor José Frota ¿ IJF
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição
futura e eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA, FENOTEROL E
OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão
eletrônico nº 334/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P108145/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
907/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na
descrição do II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS está com erro no nome da
empresa e CNPJ.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da
RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos
Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia
30/11/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação:
2. DA ERRATA DA RETIFICAÇÃO DA ATA E EXTRATO.
2.1. Na data de assinatura, criação e envio do documento do PE 334/2022 referente
as ARP 907/2022;
ONDE SE LÊ -:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AUTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.227.287/0001-74
LEIA-SE:II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.934.826/0001-05.
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem
inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 04 de março de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36; III -
DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 334/2023 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P108145/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 334/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 27 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 02 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-020; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 334/2023 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P108145/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 334/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 02 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88; III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS
ORAIS E TÓPICOS ( FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de
12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 334/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P108145/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 334/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 02 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
