O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de julho de 2023 a 14 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BICICLETAS, CAPACETES PARA CICLISTAS, LUVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA INSPETORIA DE CICLOPATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Edital nº 9242 - Pregão Eletrônico nº 336/2023, nos termos indicados pelo relatório do Sr. André Augusto Forte Martins Gentilín, Pregoeiro Oficial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, páginas nº 1150 à 1156 do processo em referência, HOMOLOGA em favor da empresa: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA com CNPJ de Nº 22.527.999/0001-64, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 - CAPACETES PARA CICLISTAS - R$ 77.666,00 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais), BICICLETA ARO 29 - R$ 414.499,50 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), BICICLETA ARO 29 (cota reservada) - R$ 138.166,50 (cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)e LUVAS PARA CICLISTAS - R$ 72.332,00 (setenta e dois mil, trezentos e trinta e e dois reais), conforme descrição detalhada no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº 9242 com o valor global da proposta vencedora de: R$ 702.664,00 (setecento e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Guarda Municipal de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Programa: 0189, Ação: 1809.0001 ¿ Reaparelhamento e Modernização da Guarda Municipal, Dotação Orçamentária: 17.102.06.181.0189.1809.0001, Elemento de Despesa: 44.90.52 ¿ Equipamentos e Material Permanente e Fonte: 0 1.500.0000.00.01; Programa: 0189, Ação: 2089.0001 ¿ Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Promoção das Ações Preventivas, Dotação Orçamentária: 17.102.06.181.0189.2089.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30 ¿ Equipamentos e Material Permanente e Fonte: 0 1.500.0000.00.01. Publique-se. Fortaleza, 31 de agosto de 2023. [assinatura digital] Inspetor Marcílio Linhares Távora Diretor Geral Guarda Municipal De Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA com CNPJ de Nº 22.527.999/0001-64; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BICICLETAS, CAPACETES PARA CICLISTAS E LUVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA INSPETORIA DE CICLOPATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 336/2023. Que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P144354/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 336/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Guarda Municipal De Fortaleza - GMF Fortaleza (CE), 11 de setembro de 2023. Marcílio Linhares Távora | Guarda Municipal De Fortaleza - GMF