O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de julho de 2023 a 17 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 03 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: P106127/2023 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE VIGILANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL n. 9263, PREGÃO ELETRÔNICO N. 342/2023, publicado no dia 04 de julho de 2023, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, se faz necessária a publicação de INFORMATIVO, alterando o que segue: ONDE SE LÊ: (ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA): 13. DO PAGAMENTO E DO REAJUSTAMENTO: ... 13.7. Será admitida a repactuação salarial das categorias com base nos acordos ou convenções coletivas de trabalho, limitando-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA, a contar da data do orçamento a que a proposta se referir, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano e demonstrada a variação dos componentes dos custos efetivamente ocorridos e comprovados. ... (ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO): CLÁUSULA QUINTA ¿ DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO ... 5.2. Será admitida a repactuação salarial das categorias com base nos acordos ou convenções coletivas de trabalho, limitando-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA, a contar da data do orçamento a que a proposta se referir, desde que observado o interregno mínimo

de 01 (um) ano e demonstrada a variação dos componentes dos custos efetivamente ocorridos e comprovados. ... CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PAGAMENTO, DO REAJUSTAMENTO, DA ATUALIZAÇÃO E DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DO CONTRATANTE ... 6.7. Será admitida a repactuação salarial das categorias com base nos acordos ou convenções coletivas de trabalho, limitando-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ¿ IPCA, a contar da data do orçamento a que a proposta se referir, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano e demonstrada a variação dos componentes dos custos efetivamente ocorridos e comprovados. ... LEIA-SE: (ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA): 13. DO PAGAMENTO E DO REAJUSTAMENTO: ... 13.7. Será admitida a repactuação salarial das categorias com base nos acordos ou convenções coletivas de trabalho, a contar da data do orçamento a que a proposta se referir, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano e demonstrada a variação dos componentes dos custos efetivamente ocorridos e comprovados. ... (ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO): CLÁUSULA QUINTA ¿ DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO ... 5.2. Será admitida a repactuação salarial das categorias com base nos acordos ou convenções coletivas de trabalho, a contar da data do orçamento a que a proposta se referir, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano e demonstrada a variação dos componentes dos custos efetivamente ocorridos e comprovados. ... CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PAGAMENTO, DO REAJUSTAMENTO, DA ATUALIZAÇÃO E DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DO CONTRATANTE ... 6.7. Será admitida a repactuação salarial das categorias com base nos acordos ou convenções coletivas de trabalho, a contar da data do orçamento a que a proposta se referir, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano e demonstrada a variação dos componentes dos custos efetivamente ocorridos e comprovados. ... (documento assinado digitalmente) 07 de julho de 2023 João Marcos Maia | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA formulou, tempestivamente, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARA formulou, tempestivamente, impugnação para o edital em epígrafe. O inteiro teor da impugnação encontra-se disponível e acessível no site COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por medida de cautela, em razão da ausência de resposta ao pedido de esclarecimento, bem como, de decisão sobre impugnação até a data e hora prevista, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados,que, com auxílio do órgão de origem da licitação, foi respondido o pedido de esclarecimento formulado pela empresa GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. O inteiro teor da resposta encontra-se disponível e acessível no site COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 01 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada, tempestivamente, pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, foi, no mérito, decidido pelo PARCIAL PROVIMENTO. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível e acessível no site COMPRASFOR.Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 01 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de agosto de 2023. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PATRIMONIO SEGURANÇA ARMADA formulou, tempestivamente, impugnação para o edital em epígrafe e, no mérito, foi decidido pelo PARCIAL PROVIMENTO. Ressalte-se que o inteiro teor da impugnação e da decisão encontra-se disponível e acessível no site COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: P106127/2023 ORIGEM:SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE VIGILANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOGtorna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL n.9263,PREGÃO ELETRÔNICO N. 342/2023, publicado no dia 09 de agosto de 2023, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, se faz necessária a publicação de INFORMATIVO, alterando o que segue: ONDE SE LÊ: (ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA): 10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: ... 10.19. Pagar mensalmente a quantidade de vale alimentação e vale transporte que correspondem aos dias úteis laborados do mês civil, conforme planilha e memória de cálculo estipulando a quantidade máxima a ser paga, sendo os valores determinados na Convenção Coletiva de Trabalho (vale alimentação) e Decreto Municipal (vale transporte). ... (ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO): CLÁUSULA DÉCIMA ¿ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ... 10.19. Pagar mensalmente a quantidade de vale alimentação e vale transporte que correspondem aos dias úteis laborados do mês civil, conforme planilha e memória de cálculo estipulando a quantidade máxima a ser paga, sendo os valores determinados na Convenção Coletiva de Trabalho (vale alimentação) e Decreto Municipal (vale transporte). ... LEIA-SE: (ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA): 10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: ... 10.19. Pagar mensalmente a quantidade de vale alimentação e vale transporte que correspondem aos dias laborados do mês civil, conforme planilha e memória de cálculo estipulando a quantidade máxima a ser paga, sendo os valores determinados na Convenção Coletiva de Trabalho (vale alimentação) e Decreto Municipal (vale transporte). ... (ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO): CLÁUSULA DÉCIMA ¿ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ... 10.19. Pagar mensalmente a quantidade de vale alimentação e vale transporte que correspondem aos dias laborados do mês civil, conforme planilha e memória de cálculo estipulando a quantidade máxima a ser paga, sendo os valores determinados na Convenção Coletiva de Trabalho (vale alimentação) e Decreto Municipal (vale transporte). ... (documento assinado digitalmente) João Marcos Maia | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em razão da ausência de tempo hábil para dar ciência aos interessados sobre a decisão a respeito da impugnação apresentada, o presente certame será ADIADO para 25/08/2023 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em atenção ao OFÍCIO GS N. 630/2023 ¿ SEPOG, o qual solicita a retomada do certame em questão em razão do deferimento do Pedido de Suspensão n. 3001128- 59.2023.8.06.0000, para a decisão liminar exarada no Mandado de Segurança acima mencionado, produzindo efeitos até o trânsito em julgado da sentença a ser proferida no julgamento do mandamus, fica definido que O JULGAMENTO DO CERTAME SERÁ RETOMADO EM 27/09/2023 ÀS 10H00MIN. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA apresentou razões recursais, bem como, a licitante THOMPSON SEGURANCA LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso e das contrarrazões encontra-se disponível no site COMPRASFOR ( . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem DECIDIU pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Em razão da referida decisão de recurso o certame retornará para fase de julgamento em 16/11/2023 às 10h00min. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no portal COMPRASNET e no site COMPRASFOR ( . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR