O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de julho de 2023 a 17 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 03 de julho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SOLUTI - SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A apresentou impugnação aos termos do Edital, sendo julgada IMPROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei 8.666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 349/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de Certificados Digitais, incluindo 1300 (mil e trezentos) certificados digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF com validade de 36 (trinta e seis) meses com dispositivos de armazenamento tipo ¿Token Criptográfico USB¿, 80 (oitenta) certificados digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e- CNPJ com validade de 36 (trinta e seis) meses com dispositivos de armazenamento tipo ¿Token Criptográfico USB¿, 500 (quinhentos) certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, padrão e-CPF com validade de 12 (doze) meses, 240 (duzentos e quarenta) certificados digitais ICPBrasil, tipo A1, padrão e-CNPJ com validade de 12 (doze) meses; e 40 (quarenta) Visitas On Site (presencial) para emissão de Certificado Digital em endereços localizados no município de Fortaleza ¿ CE, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, para o período de 12 (doze) meses, no qual sagrou-se vencedora dos ITENS 01, 02, 03, 04 e 05 do GRUPO 01 a empresa CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA (CNPJ nº. 26.768.764/0001-15), nos respectivos valores de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para o ITEM 01; R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o ITEM 02; R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o ITEM 03; R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o ITEM 04; e R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o ITEM 05. O valor global da licitação é de R$ 176.200,00 (cento e setenta e seis mil e duzentos reais), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 28 de julho de 2023 | João Marcos Maia SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO