O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de julho de 2023 a 18 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 04 de julho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 08 foi declarado FRACASSADO (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza,
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação do Pregão Eletrônico PE 346/2023 ¿ Processo nº P170817/2023, cujo objeto
é seleção de empresa para registro de preço visando futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos para a Secretaria Municipal da Educação, do Edital n° 9252,
HOMOLOGA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 para que produza os efeitos legais e
jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 449052, Fonte de
Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 449052, Fonte de
Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 449052, Fonte
de Recurso do orçamento .0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 449052, Fonte
de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 449052, Fonte
de Recurso do orçamento .0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 449052, Fonte
de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte
de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte
de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. 18 de agosto de 2023 |
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORMIGARI
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ 42.727.372/0001-64; III - DO OBJETO: SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P170817/2023..; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 346/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas ||
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAKRO MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS MODULADOS LTDA CNPJ 35.026.574/0001-13; III - DO OBJETO: SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P170817/2023..; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 346/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 15 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CASTRO
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07; III - DO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 346/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P170817/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 346/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: WERBENIA AMED
DA SILVA CNPJ 07.405.331/0001-50; III - DO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO
DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 346/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P170817/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 346/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa MUNDIAL
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 27.390.535/0001-72; III - DO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 346/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P170817/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 346/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula
473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Vejamos:
¿A administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não
se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos
adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial.¿
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 346/2023, cujo objeto é a seleção
de empresa para registro de preço visando futura e eventual aquisição de eletrodomésticos
para secretaria municipal da educação, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, foi devidamente homologada
conforme publicação no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 21 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO que a empresa MAKRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MODULADOS
LTDA, inscrita no CNPJ 35.026.574/0001-13, adjudicatária do ITEM 03 do PE 346/2023 não
respondeu ao email com solicitação de documentos para formalização de contrato enviado
em 01/11/2023, bem como não respondeu ao email com a notificação para formalização de
contrato enviado em 18/12/2023.
CONSIDERANDO que a empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
42.753.718/0001-07, adjudicatária dos ITENS 04 e 07 do PE 346/2023 quando solicitado os
documentos para formalização de contrato enviado em 16/11/2023 não apresentou dados e
comprovante bancário de modo a viabilizar a formalização de contrato, não respondendo ao
email com a notificação para formalização de contrato enviado em 18/12/2023;
CONSIDERANDO que a empresa WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ
07.405.331/0001-50, adjudicatária do ITEM 05 do PE 346/2023 não respondeu ao email com
a notificação para formalização de contrato enviado em 18/12/2023;
CONSIDERANDO que a empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
27.390.535/0001-72, adjudicatária do ITEM 06 do PE 346/2023 não atendeu a solicitação
constante do email com os documentos para formalização de contrato enviado em 1º de
novembro de 2023, bem como não respondeu ao email com a notificação para formalização
de contrato enviado em 18/12/2023;RESOLVE:
I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº 346/2023 para os ITENS 03, 04, 05, 06 e
07, que teve como vencedora as empresas MAKRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
MODULADOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.026.574/0001-13, CASTRO EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 42.753.718/0001-07, WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ
07.405.331/0001-50, MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 27.390.535/0001-
72 , tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente) 01 de fevereiro de 2024 |
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS: 03, 04, 05, 06 e 07. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 03, 04, 05 e 07, foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 23 de abril de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PREGÃO ELETRÔNICO N° 346/2023
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 346/2023 ¿ Processo nº P170817/2023, cujo objeto é seleção de empresa para registro de preço visando futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria Municipal da Educação, do Edital n° 9252, HOMOLOGA O ITEM 06 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES
06 REDNOV FERRAMENTAS LTDA
CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 R$ 25.813,20
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. (03/05/2024)
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretário Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68; III - DO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P170817/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 346/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE), 09 de maio de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia
|Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
