O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de julho de 2023 a 19 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 05 de julho de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa START COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS ao referido certame. A autoridade competente ACOLHEU, por seus próprios fundamentos, o Parecer da ASJUR/SECEL, RATIFICANDO a necessidade de manutenção da decisão exarada em 18/09/2023 pelo Douto Pregoeiro da Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, no corpo do Processo Administrativo Nº P112325/2023¿ Pregão Eletrônico nº 345/2023 ¿ Edital nº 9138. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 21 de setembro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º Nº 345/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P112325/2023
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO
E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE
FORTALEZA ¿ SECEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste projeto correrão por conta da dotação
orçamentária da SECEL nº 29101 27.812.0003.1236.0001 339032 0-150000000001, nos termos da
legislação atinente.
O titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, Sr. Ozires Pontes, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento do Decreto n°11.251/2002, vem ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o procedimento licitatório a empresa ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA inscrita
no CNPJ nº 37.981.540/0001-03 que arrematou os itens 04,06,08,10,12,14,16,18,20 pertencentes
ao GRUPO 01 perfazendo um valor de R$ 44.709,45 (quarenta e quatro mil, setecentos e nove reais
e quarenta e cinco centavos) e os itens 05,07,09,11,13,15,17,19 e 21pertencentes ao GRUPO 02
perfazendo um valor de R$ 14.875,55 (quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos); Bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório as empresas: ORIX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 17.331.366/0001-46 que arrematou o item 01
perfazendo um valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); ALLPER COMERCIAL LTDA inscrita no
CNPJ nº CNPJ Nº 24.547.906/0001-99 que arrematou o item 02 perfazendo um valor de R$
14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); MARIA GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ nº
45.382.398/0001-06 que arrematou o item 03 perfazendo um valor de R$ 1.012,49 (um mil, doze
reais e quarenta e nove centavos), bem como os itens: 22,24 e 26 pertencentes ao GRUPO 03
perfazendo um valor de : R$53.398,97; (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e
noventa e sete centavos) e os itens 23,25,27 pertencentes ao GRUPO 04 perfazendo um valor de
R$16.075,04 (dezesseis mil, setenta e cinco reais e quatro centavos); G A DA COSTA - ESPORTES
LTDA inscrita no CNPJ nº 26.290.146/0001-02 que arrematou os itens 28,30,32,34 e 36
pertencentes ao GRUPO 05 perfazendo um valor de R$ 80.616,60 (oitenta mil, seiscentos e
dezesseis reais e sessenta centavos) e itens 29,31,33,35 e 37 pertencentes ao GRUPO 06
perfazendo o valor de R$ 26.765,90 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa
centavos); IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ
nº 13.002.386/0001-12 que arrematou os itens 38,39,40 e 41 pertencentes ao GRUPO 07
perfazendo um valor de R$38.799,80 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos); TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ nº
48.741.157/0001-02 que arrematou os itens 42,43,44 e 45 pertencentes ao GRUPO 08 perfazendo
o valor de R$ 6.060,90 (seis mil e sessenta reais e noventa centavos); TRINCA ESPORTES LTDA
inscrita no CNPJ nº 02.902.969/0001-83 que arrematou os itens 46,48,50,52,54,56 e 58
pertencentes ao GRUPO 09 perfazendo um valor de R$94.177,98 (noventa e quatro mil, cento e
setenta e sete reais e noventa e oito centavos) e os itens 47,49,5153,55,57 e 59 pertencentes ao
GRUPO 10 perfazendo um valor de R$30.488,22 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
vinte e dois centavos) do edital. O valor global das propostas vencedoras é de R$ 463.880,90
(quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa centavos) conforme
Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR do Processo Administrativo
epigrafado.
Fortaleza 10 de Outubro de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Ozires Andrade Pontes
Secretário Municipal de Esporte e Lazer -SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALLPER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.547.906/0001-99; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 9138 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P112325/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 345/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2023.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 45.382.398/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 9138 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P112325/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 345/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2023.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: G A DA COSTA - ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.290.146/0001-02; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 9138 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P112325/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 345/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2023.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TRINCA ESPORTES LTDA inscrita no CNPJ nº 02.902.969/0001-83; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 9138 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P112325/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 345/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2023.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ORIX COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.331.366/0001-46; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO
ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿
SECEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 9138 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P112325/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 345/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2023.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IDR COMÉRCIO DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.002.386/0001-12;
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 9138 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P112325/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº
7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 345/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2023.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALDEIA MATERIAS ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.981.540/0001-03; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 9138 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P112325/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 345/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2023.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.741.157/0001-02; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL Nº 9138 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P112325/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 345/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
Fortaleza (CE), 20 de novembro de 2023.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
