O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de julho de 2023 a 19 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 05 de julho de 2023.
JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 24 foi declarado FRACASSADO (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 04 de agosto de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão
da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão
Eletrônico nº 347/2023, processo administrativo P107491/2023, que tem por
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
sujeitos a controle especial (alfentanila, cisatracurio e outros), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do
Edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve homologar o resultado final do
pregão eletrônico nº 347/2023, edital nº 9204, referente ao item 29, em favor da
empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com o valor total da
empresa em R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais); referente ao item
14, em favor da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, com o valor
total da empresa em R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos
reais); referente aos itens 11, 12, 35, em favor da empresa D + DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.804.216/0001-23, com o valor total da empresa
em R$ 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais); referente
aos itens 16, 25, 31, em favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, com o valor
total da empresa em R$ 224.775,00 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e
setenta e cinco reais); referente ao item 27, em favor da empresa MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.752.236/0001-23, com o valor total da empresa em R$
315.375,00 (trezentos e quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais);
referente aos itens 07, 08, 09, 19, 20, 22, 23, em favor da empresa EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.092.152/0001-36, com o valor total da empresa em R$ 1.867.500,00 (um
milhão, oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais); referente aos
itens 02, 05, em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.665.928/0001-08, com o valor total da empresa em R$ 430.200,00 (quatrocentos
e trinta mil e duzentos reais); referente ao item 10, em favor da empresa
MARCELLE HORTER, inscrita no CNPJ sob o nº 28.449.930/0001-46, com o valor
total da empresa em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); referente aos itens 01,
33, em favor da empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.868.059/0001-88, com o valor total da empresa em R$ 30.780,00
(trinta mil,setecentos e oitenta reais); referente aos itens 17, 18, 26, 30, 32, em favor da empresa CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.908.034/0001-02, com o valor total da empresa em R$ 90.590,00 (noventa mil, quinhentos e noventa reais); referente ao item 04, em favor da empresa CREDPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.543/0001-33, com o valor total da empresa em R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais); referente ao item 34, em favor da empresa BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.953/0001-78, com o valor total da empresa em R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); referente aos itens 15, 28, em favor da empresa BR MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.834.634/0001-90, com o valor total da empresa em R$188.625,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais); referente aos itens 03, 06, em favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53, com o valor total da empresa em R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais); referente aos itens 13, 21, em favor da empresa FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.778.881/0001-00, com o valor total da empresa em R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais), com o valor global do Pregão Eletrônico nº 347/2023, Edital nº 9204, a quantia total de R$ 4.151.895,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividades 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 18 de outubro de 2023 | Daniel de Holanda Araújo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior | PROCURADOR JURÍDICO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços
visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
(ALFENTANILA, CISATRACURIO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze)
meses, pregão eletrônico nº 347/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto
com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P107491/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 347/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CALL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.106.015/0001-52; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços
visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
(ALFENTANILA, CISATRACURIO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze)
meses, pregão eletrônico nº 347/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto
com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P107491/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 347/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.752.236/0001-23; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de
preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE
ESPECIAL (ALFENTANILA, CISATRACURIO E OUTROS), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de
12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 347/2023, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107491/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 347/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.092.152/0001-36; III -
DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (ALFENTANILA, CISATRACURIO
E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO
DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº
347/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P107491/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 347/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: VOLPHARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.665.928/0001-08; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de
preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE
ESPECIAL (ALFENTANILA, CISATRACURIO E OUTROS), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de
12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 347/2023, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107491/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 347/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88; III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (ALFENTANILA, CISATRACURIO E OUTROS), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital,
por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 347/2023, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P107491/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 347/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 03 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.908.034/0001-02; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (ALFENTANILA, CISATRACURIO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 347/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107491/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 347/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BIOFARMACE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.953/0001-78; III -
DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (ALFENTANILA, CISATRACURIO
E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO
DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº
347/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P107491/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 347/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UP DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53; III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (ALFENTANILA, CISATRACURIO E OUTROS), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital,
por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 347/2023, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P107491/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 347/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 01 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FASTMED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.778.881/0001-00; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços
visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
(ALFENTANILA, CISATRACURIO E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze)
meses, pregão eletrônico nº 347/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto
com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P107491/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 347/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
