O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de julho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA OS ITENS 01 e 02 do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 355/2023, Processo Licitatório nº P182662/2023, que tem como objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PAPEL OFÍCIO TIPO A4, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em favor da seguintes empresa licitante classificada, adiante mencionada: F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 50.344.473/0001-84, VENCEDORA DO ITEM 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 176.445,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 50.344.473/0001-84, VENCEDORA DO ITEM 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 58.815,00 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: (TEXTO NA INTEGRA) Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Assinado Digitalmente Dimitri Rabelo Batista Castro Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS Este documento é cópia do original e assinado digitalmente sob o número F4ZL7CTY Para conferir o original, acesse o site , informe o malote 2543456 e código F4ZL7CTY

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ¿, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.344.473/0001-84; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PAPEL OFÍCIO TIPO A4, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo acima mencionado P182662/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 355/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS Fortaleza (CE), 12 de setembro de 2023. Dimitri Rabelo Bastista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS