O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 26 de maio de 2020, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 26 de maio de 2020 às 14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 06 de maio de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 19 de maio de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 21 de maio de 2020.Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA / FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO as disposições do art. 4º do Decreto Municipal nº 14.652, de 19/04/2020; o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020; o Decreto Municipal nº 14.663, de 05/05/2020, que instituiu, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, no período de Zero hora do dia 08 de maio de 2020 às 23:59h do dia 20 de maio de 2020; e, por fim, as disposições do Decreto nº 14.675, de 20 de maio de 2020, que prorroga as medidas do Decreto nº 14.663, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências, ficam ADIADAS as sessões de abertura/prosseguimento dos seguintes Certames, razão pela qual, para fins do RECEBIMENTO, ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA marcados anteriormente, bem como os devidos prosseguimentos, passarão a ser considerados os dias e horários abaixo designados: SESSÃO DE ABERTURA: RDC PRESENCIAL Nº 025/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS GRANJA LISBOA E GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura do Certame dia 25 de junho de 2020, às 09h; e PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura do Certame dia 25 de junho de 2020, às 13h. A sessão acontecerá em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição no e-compras: , assim como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MAIS INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 26 de maio de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 26 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado|PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC, autoridade máxima de trânsito do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabelecidas pela Lei Municipal no 0189/2014.
CONSIDERANDO os questionamentos sobre o Edital do Pregão Presencial nº. 003/2020 ¿ AMC, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONSIDERANDO, após revisão detalhada do certame, que tais questionamentos impactam diretamente na elaboração das propostas dos licitantes impedido a continuidade do procedimento licitatório, estando a Administração Pública disposta a rever seus atos para realizar o procedimento licitatório obediente aos princípios que o norteia. CONSIDERANDO, a desnecessidade de notificar interessados, pois o certame sequer foi aberto, portanto, não foi homologado, mas adiado na sua fase inicial, em razão da publicação durante o trâmite do processo licitatório do Decreto Municipal nº. 14.663, de 05 de maio de 2020, que estabelece a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfretamento a pandemia da COVID-19, medida prorrogada pelo Decreto Municipal nº 14.675, de 20 de maio de 2020, bem como a Portaria nº. 005/2020 ¿ CLFOR, de 07 de maio de 2020 que estabelece os procedimentos da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza nesse período de isolamento social rígido, não havendo qualquer cerceamento a ampla defesa e ao contraditório, conforme entendimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF, Superior Tribunal de Justiça ¿ STJ e Tribunal de Contas da União - TCU. RESOLVE,
REVOGAR O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 ¿ AMC, com fulcro nas disposições dos artigos 38, IX e 49, ambos da Lei nº 8.666/1993 e na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, apreciação judicial. Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente ato, promovendo sua publicação no Diário Oficial do Município. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 29 de maio de 2020.Francisco Arcelino Araújo Lima|SUPERINTENDENTE DA AMC
