O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de julho de 2023 a 27 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 13 de julho de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 19 E 20, foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do processo administrativo P078576/2023, que tem por objeto da presente licitação, o registro de preços, visando aquisições futuras e eventuais de antimicrobianos injetáveis (aciclovir, amicacina e outros) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 365/2023, Edital nº 9026, em favor das empresas: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.097.573/0001-09, referente aos itens 01, 03 e 22, perfazendo a quantia de R$ 113.570,00 (CENTO E TREZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS); TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.077.211/0001-34, referente ao item 02, perfazendo a quantia de R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.722.296/0001-17, referente ao item 04, na quantia de R$ 24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS); HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, referente ao item 05, na quantia de R$ 14.160,00 (QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS); MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, referente ao item 06, na quantia de R$
104.685,00 (CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS); D + DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.804.216/0001-23, referente aos itens 07, 08, 15 e 16, na quantia de R$ 1.149.329,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.958.628/0003-78, referente aos itens 09 e 10, na quantia de R$ 642.340,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.439.635/0004-56, referente ao item 11, na quantia de R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS); FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.487.906/0001-39, referente aos itens 12 e 14, na quantia de R$ 187.000,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL REAIS) e INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, referente aos itens 13, 17, 18 e 21, na quantia de R$
566.985,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), perfazendo o valor global das propostas em R$ 3.175.869,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao PROJETO/ATIVIDADE 25201.10.302.0124.2470.0001, ELEMENTO DE DESPESA 339030, FONTES DE RECURSOS, 150010020000, 160000000000 E 162100000000, DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (26/12/2023)
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata o registro de preços
visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DANTROLENO,
DESFERROXAMINA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão
eletrônico nº 333/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P107786/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 333/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FOXPHARMA
COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.906/0001-39; III - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata o registro de preços visando aquisição futura e eventual de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OUTROS), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital,
por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 333/2023, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P107786/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 333/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
PROCESSO: P078576/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, pelo período de 12 (doze) meses, PREGÃO ELETRÔNICO nº 365/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078576/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 E 009/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro de Preços no numero do pregão, "V - MODALIDADE" consta equivocadamente, um erro material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 16/10/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO.
2.1. V - MODALIDADE:
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico Nº 333/2023;
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico Nº 365/2023;
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 e Nº009/20023 permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 08.077.211/0001-34; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OUTROS), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 333/2023, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P107786/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED
LTDA., inscrita no CNPJ Nº 29.868.059/0001-88; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente
ata o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
(DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OUTROS), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de
12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 333/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P107786/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.958.628/0003-78; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OUTROS), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 333/2023, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P107786/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿ IJF.
Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SHOPMED BRASIL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.097.573/0001-09; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OUTROS), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 333/2023, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P107786/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 07 de fevereiro de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INOVAMED
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02; III - DO OBJETO: Constitui
objeto da presente ata o registro de preços visando aquisição futura e eventual de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OUTROS), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital,
por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 333/2023, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P107786/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 07 de fevereiro de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANTIBIÓTICOS DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.439.635/0004-56; III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente ata o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS (DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OUTROS), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de
12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 333/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P107786/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 16 de fevereiro de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 365/2023, processo administrativo P078576/2023, que tem por objeto da presente licitação, O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Resolve REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Pregão Eletrônico nº 365/2023, Edital nº 9026, referente ao item 06, em favor da empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.199.870/0001-55, no valor global de R$ 104.685,00 (cento e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) e referente aos itens 07, 08, 15 e 16, em favor da D+ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.804.216/0001-23, no valor global de R$ 1.149.329,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais). Publicado no DOM de 28/12/2023. Publique-se.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica(12.03.2024).José Maria Sampaio Menezes Junior |
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica do Instituto Dr. José Frota
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em estrita obediência ao disposto no TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 e no Ofício nº 316/2024 ¿ GS do Instituto Dr. José Frota ¿ IJF, o certame será RETOMADO no dia 03/04/2024 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de março de 2024.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PROCESSO: P078576/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, pelo período de 12 (doze) meses, PREGÃO ELETRÔNICO nº 365/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078576/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro de Preços no numero do pregão, "III - DO OBJETO", consta equivocadamente, um erro material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus extratos publicados, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO.
2.1. No Objeto dos extratos das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 365/2023-SRP:
ONDE SE LÊ:
III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 333/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P107786/2023;
LEIA-SE:
III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, pelo período de 12 (doze) meses, PREGÃO ELETRÔNICO nº 365/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078576/2023;
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas
|PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
PROCESSO: P078576/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, pelo período de 12 (doze) meses, PREGÃO ELETRÔNICO nº 365/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078576/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro de Preços no numero das Atas de Registro de Preços, consta equivocadamente, um erro material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus extratos publicados, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO.
2.1. No número dos extratos das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 365/2023-SRP:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
LEIA-SE:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 08 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 3 de maio de 2024.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 365/2023 - A, processo administrativo P078576/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de antimicrobianos injetáveis (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS), resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 365/2023 - A, Edital nº 9026, referente ao item 06, em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, com valor global de R$ 118.650,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e cinqüenta reais), referente ao item 07, em favor da empresa FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.778.881/0001-00, com valor global de R$ 50.925,00 (cinqüenta mil, novecentos e vinte e cinco reais), referente ao item 15, em favor da empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com valor global de R$ 1.152.750,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e cinqüenta reais), referente ao item 16, em favor da empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88, com valor global de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), perfazendo o valor global de R$ 1.725.325,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos, 150010020000, 160000000000 E 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(16.05.2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
Visto:
Rafaella Rabelo Monte R.
Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95; III - DO OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023- A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078576/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 28 de maio de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.778.881/0001-00,III - DO OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023- A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078576/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 24 de maio de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17,III - DO OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023- A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078576/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 24 de maio de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88,III - DO OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA E OUTROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023- A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078576/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 365/2023-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 04 de junho 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota.