O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de julho de 2023 a 27 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de julho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º, incisos V e VI do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, a Secretária Executiva da SEUMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 366/2023 ¿ Processo nº P219651/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES ADULTAS PARA O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL nº 9283, HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Pregão Eletrônico nº 366/2023, nos termos indicados no Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fls. 1348/1352 do processo em referência, em favor da empresa ATHOS CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.237.585/0001-70, no valor global de R$ 996.800,00 (novecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 28901.18.541.0087.1121.0001, Elemento de Despesa 339030/339039, Fonte de Recurso 1.899.0000.02.01 do orçamento do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA (MAPPFOR nº 67 - Plantio de árvores adultas no âmbito do Plano de Arborização do Município de Fortaleza.). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2023. Juliana de Souza Aranha Brauner SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Visto: Renata Rodrigues Ximenes ¿ Coordenadora Jurídica da SEUMA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ATHOS CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES ADULTAS PARA O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P219651/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 366/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Urbanismo E Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza (CE), 23 de Outubro de 2023. JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA