O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LIMITADA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de julho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LIMITADA, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 ¿ SME
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE USO
PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM
ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados,
a publicação de Informativo concernente ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 ¿ SME ¿
P095639/2023, para retificação da cláusula 16.19 -APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS do edital 9235 e
cláusula 10.6. ¿ DAS AMOSTRAS do Anexo I - Termo de Referência do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 371/2023 ¿ SME, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
16.19. A comissão técnica deverá avaliar a conformidade das amostras com as especificações constantes
do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Durante a análise dos materiais, a comissão técnica poderá
adotar novos critérios conforme a necessidade do momento;
LEIA-SE:
16.19. A comissão técnica deverá avaliar a conformidade das amostras com as especificações constantes
do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
ONDE SE LÊ:
10.6. A comissão técnica deverá avaliar a conformidade das amostras com as especificações constantes
do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Durante a análise dos materiais, a comissão técnica poderá
adotar novos critérios conforme a necessidade do momento;
LEIA-SE:
10.6. A comissão técnica deverá avaliar a conformidade das amostras com as especificações constantes
do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias.
Fortaleza, 28 de julho de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente)
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epigrafe, foi ADIADO para o dia 03 de agosto de 2023, ÀS 10h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Boa tarde, senhores (as) licitantes, informamos que no dia 02/10/2023, a sessão será retomada para o ITEM 01, a partir das 10h00min, será iniciada a fase de intenção de recursos administrativos, a qual terá prazo de duração de 02 (duas) horas úteis, conforme o disposto no Item 23.1. do Edital.
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PE 371/2023 ¿ Processo nº P095639/2023, cujo objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de MATERIAL DE USO PESSOAL para atender as necessidades das unidades escolares com atendimentos à educação infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência, do Edital n° 9235, HOMOLOGA os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 , 7 e 8 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (TEXTO NA INTEGRA)A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. 11 de outubro de 2023 |
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretário Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M.F COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 48.689.268/0001-09; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOSVISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE USO
PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTOS
À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P095639/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 371/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 18 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 31 de outubro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPREMA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 16.655.575/0001-82; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOSVISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
MATERIAL DE USO PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES
COM ATENDIMENTOS À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P095639/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 371/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 31 de outubro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL LUCAS
LTDA, CNPJ Nº 32.368.074/0001-71; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOSVISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE USO
PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTOS
À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P095639/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 371/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 23 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 31 de outubro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: WP DO BRASIL
NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 35.435.914/0001-60; III - DO OBJETO: A PRESENTE
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOSVISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL
DE MATERIAL DE USO PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES
COM ATENDIMENTOS À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P095639/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 371/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 21 de novembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Vejamos: ¿A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.¿ CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 371/2023, cujo objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de MATERIAL DE USO PESSOAL para atender as necessidades das unidades escolares com atendimentos à educação infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, foi devidamente homologada conforme publicação no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 16 de outubro de 2023. CONSIDERANDO que a empresa WP DO BRASIL NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.435.914/0001-60, adjudicatária do ITEM 06 do PE 371/2023, respondeu ao email relatando que encontra-se impossibilitada de prosseguir com a formalização do contrato devido a existência de irregularidades das certidões. RESOLVE: I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº 371/2023 para o ITEM 06, que teve como vencedora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1246/2023, a empresa WP DO BRASIL NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.435.914/0001-60, tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente) 04 de março de 2024
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 12 de março de 2024 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM: 06. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 6 de março de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 371/2023 ¿ Processo nº P095639/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de material de uso pessoal para atender as necessidades das Unidades Escolares com atendimentos à Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital edital n° 9235, HOMOLOGA o item 6 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:ITEM: 06- EMPRESA VENCEDORA:PSP NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ Nº 45.198.491/0001-65 - VALORES:R$ 119.991,00.A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. (12/04/2024)
Jefferson de Queiroz Maia
Secretário Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PSP NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.198.491/0001-65 ; III - DO OBJETO: DA PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE USO PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTOS À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P095639/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 371/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE), 24 de abril de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
