O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 31 de julho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2023.
JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme
preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art.
4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei nº 8.666/1993
e demais legislações de regência vigentes.
CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 373/2023-
SEFIN, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº P035958/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestar os serviços de limpeza e higienização dos
reservatórios d¿água dos imóveis ocupados pela Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, a
cada 6 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿
Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora a Empresa SALUTEM SERVIÇOS DE
AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 34.027.041/0001-93,
no valor global de R$ 9.132,84 (nove mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e quatro
centavos).
CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no
processo licitatório supracitado, indicados pelo Ofício nº 630/2023- GS e Relatório do
Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. José Osvaldo Soares
Bezerra Júnior, e sua equipe de apoio, constituída pelas Sras. Maria do Socorro Carneiro Silva
e Nathália Mesquita Ximenes, constante dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação
pertinente.
RESOLVE:
HOMOLOGAR O GRUPO ÚNICO (ITENS 01 a 09) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023-
SEFIN, em favor da empresa vencedora SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA
E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 34.027.041/0001-93.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas, do orçamento do FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ¿ FIDAF, para o exercício de 2023:
¿ Projeto/Atividade: 23901.04.122.0001.2016.0024; Elemento de Despesas: 3.3.90.39;
Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01.
¿ Projeto/Atividade: 23901.04.122.0001.2321.0001; Elemento de Despesas: 3.3.90.39;
Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01.
VALOR GLOBAL: R$ 9.132,84 (nove mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Fortaleza - CE, 21 de agosto de 2023.
Documento assinado digitalmente
José Raimundo Morais Vilar |
Secretário Executivo Municipal das Finanças
