A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE 01 ¿ DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE 02 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento, objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa nº 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar os envelopes no período de 19 de julho de 2023 à 18 de agosto de 2023 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 21 de agosto de 2023 de 08h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública que acontecerá no 21 de agosto de 2023, às 10h. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme Ofício nº 2997/2023/GS-SME encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME, a Sessão de Abertura do CHP 014/2023 ¿ SME, prevista para ser realizada no dia 21 de agosto de 2023, às 10h00min, será ADIADA para ocorrer no dia 25 de agosto de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Mais informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.. Fortaleza ¿ CE, 18 de agosto de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES |Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 014/2023 ¿ SME nos seguintes termos: (01) NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE - NEPEN restou CLASSIFICADA E HABILITADA - em 1º LUGAR - com Nota Técnica igual a 62,5 (sessenta e dois vírgula cinco) pontos, Índice Técnico de 1 (um), Nota Final igual a 10 (dez), com valor global de R$ 4.182.000,00 (quatro milhões e cento e oitenta e dois mil reais). Informações adicionais encontramse à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de agosto de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações

Enobservância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e a o artigo 27, do Decreto Nº 14.986, de 16 de abril de 2021, a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023, EDITAL Nº 9232 ¿ Processo nº P139343/2023, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organização da Sociedade Civil para a capacitação dos colaboradores da célula de desenvolvimento e da documentação dos códigos fonte e da base de dados dos Sistemas de Gestão Educacional (SGE) e de Gestão de Pessoas (SGP), com a finalidade de geração de insights operacionais e respectivo planejamento da Secretaria Municipal da Educação (SME) da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente seleção para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da Organização da Sociedade Civil mencionada abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 335041, Fonte de Recurso .0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)