O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de julho de 2023 a 02 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de agosto de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2023.
JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 379/2023 ¿ Processo nº P085696/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de material estruturado entrelinhas para você - 4 e 5 anos para o ano letivo de 2024, com formação de professores e coordenadores pedagógicos, para turmas de pré-escola que integram a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 9277, HOMOLOGA os grupos 01 e 02, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. 30 de agosto de 2023
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SEFE - SISTEMA
EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, CNPJ Nº 00.874.813/0001-00; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE MATERIAL ESTRUTURADO ENTRELINHAS PARA VOCÊ - 4 E 5 ANOS PARA O ANO
LETIVO DE 2024, COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PARA
TURMAS DE PRÉ-ESCOLA QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nºP085696/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 379/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 29 de setembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 379/2022, processo administrativo P031614/2022, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de solução de limpeza e desinfecção hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, por um período de 12 (doze), resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 379/2022, Edital nº 8194, referente aos itens 01 e 02, em favor da empresa ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.071.690/0001-72, com valor global de R$ 83.440,80 (oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos 25201.10.302.0124.2470.0001, ELEMENTO DE DESPESA 339030, FONTES DE RECURSOS, 150010020000, 160000000000 E 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (03.04.2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
Visto:
Rafaella Rabelo Monte R.
Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613
