O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de julho de 2023 a 03 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 de agosto de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de julho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa APOENA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de julho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas YUKA CONSULTORIA & NEGÓCIOS e EDUCACAO CRIATIVA SISTEMA DE ENSINO LTDA apresentaram impugnações ao Edital, as quais foram julgadas IMPROCEDENTES. As referidas impugnações, bem como, as decisões encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), aSecretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 383/2023 ¿ Processo nº P153589/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de Recursos e Ferramentas Pedagógicas destinadas ao Projeto de Tecnologias Educacionais e Formação de Professores, designados aos estudantes e educadores das turmas 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9264, homologa os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, para que produza os efeitos legais e jurídicos,nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, (data da última assinatura digital). Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA CNPJ Nº 28.321.190/0001-68; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETOO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECURSOS E FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS DESTINADAS AO PROJETO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DESIGNADO AOS ESTUDANTES E EDUCADORES DAS TURMAS DE 3º, 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº383/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nºP153589/2023..; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 383/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: VITÓRIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ Nº 32.008.931/0001-22; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETOO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECURSOS E FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS DESTINADAS AO PROJETO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DESIGNADO AOS ESTUDANTES E EDUCADORES DAS TURMAS DE 3º, 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº383/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nºP153589/2023..; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 383/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME