O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de julho de 2023 a 07 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07 de agosto de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 385/2023 ¿ Processo nº P258588/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de recipientes de Gás Liquefeito de Petróleo ¿ GLP tipo P45 KG (sem gás) para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9308, homologa o item 1, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação |
(assinado digitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa:MIRAÍMA GÁS & TRANSPORTE LTDA., CNPJ Nº 41.760.180/0001-97;III - DO OBJETO:O OBJETO DA PRESENTE ATA É ASELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP TIPO P45 KG (SEM GÁS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P258588/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 385/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE),05 de setembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 01, DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 385/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula
473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Vejamos:
¿A administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não
se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos
adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial.¿
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 385/2023, cujo objeto é a seleção
de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de recipientes de
Gás Liquefeito de Petróleo ¿ GLP tipo P45 KG (sem gás), para atender às necessidades da
Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações
e quantitativos constantes no Termo de Referência do edital nº 9308 , foi devidamente
homologada conforme publicação no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 29 de
agosto de 2023;
CONSIDERANDO que a empresa MIRAIMA GÁS & TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 41.760.180/0001-97, adjudicatária do ITEM 01 do PE 385/2023 não ofereceu a garantia
contratual, referente ao Contrato nº 36/2024.
RESOLVE:
I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº 385/2023 para os ITEM 01, que teve como
vencedora a empresa MIRAÍMA GÁS & TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 41.760.180/0001-97,
tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente) 22 de fevereiro de 2024 |
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 01 de março de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM: 01. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 385/2023 ¿ Processo nº P258588/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de recipientes de gás liquefeito de petróleo ¿ GLP tipo P45 KG (sem gás) para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 9308, HOMOLOGA o item 01, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:
ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALORES
01 PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA CNPJ Nº 11.310.685/0002-70 R$ 207.610,00
TOTAL R$ 207.610,00
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.150.010.010.000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.150.010.010000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso .0.150.010.010000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 27 de março de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA, CNPJ Nº 11.310.685/0002-70; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP TIPO P45 KG (SEM GÁS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P238588/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 385/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 10 de abril de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia
|Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
PROCESSO: P258588/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 da Secretaria Municipal de Educação - SME
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP TIPO P45 KG (SEM GÁS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P258588/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 181/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na descrição do III - DO OBJETO está com erro no Número do processo e do pregão eletrônico.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 12/04/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação:
2. DA ERRATA DA RETIFICAÇÃO DA ATA E EXTRATO.
2.1. No objeto do extrato da ata de registro de preço do PE 385/2023 referente a ARP 181/2024;
ONDE SE LÊ -:
III - DO OBJETO: PROCESSO Nº P238588/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023
LEIA-SE:
III - DO OBJETO: PROCESSO Nº P258588/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
