O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de julho de 2023 a 08 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de agosto de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SALMO REPRESENTAÇÕES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de agosto de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa SALMO REPRESENTAÇÕES, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de agosto de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 386/2023 ¿ Processo nº P255684/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutis para atender às necessidades do PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 9305 e seus anexos, homologa o GRUPO 01, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte de Recurso: 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte de Recurso: 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte de Recurso: 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte de Recurso: 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte de Recurso: 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte de Recurso: 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte de Recurso: 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte de Recurso: 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte de Recurso: 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 29 de agosto de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO HORTIFRUTIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº386/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P255684/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 386/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretaria Municipal de Educação - SME