Instrumento Convocatório

Título CP 004/2023 - SERVICOS DE EXECUCAO DO PROJETO VIVER+
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 28/08/2023
Período de Inscrição 27/07/2023 08:00 ATE 28/08/2023 09:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CHP CPL 004_2023 - ED. 9031 - DEFINITIVO 2.
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público que está aberto o processo de seleção de Organização da Sociedade Civil para a prestação de serviços de execução do PROJETO VIVER+, sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ¿ SECEL, para o exercício 2023/2024. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em ENVELOPES LACRADOS, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, no período de 27 de julho de 2023 à 25 de agosto de 2023 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 28 de agosto de 2023 de 08h às 09h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h do dia 28 de agosto de 2023. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483.. Fortaleza ¿ CE, 26 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, via SPU Virtual (SPU nº P316778/2023) encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 21 de agosto de 2023, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, via SPU Virtual (SPU nº P319763/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 22 de agosto de 2023, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram respondidos os pedidos de esclarecimentos feitos pelo INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, via SPU Virtual (SPU¿s Externo nº P319763/2023 e P316778/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 25 de agosto de 2023. A integra das RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 25 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de outubro de 2023 às 9h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO, pelo qual declara como CLASSIFICADA, em 1º LUGAR, com 68 (sessenta e oito) pontos, e HABILITADA, a participante: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE. A participante INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ atingiu a pontuação de 67 (sessenta e sete) pontos, ficando em 2º LUGAR; A participante INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE CIDADANIA ¿ IDESC atingiu a pontuação de 67 (sessenta e sete) pontos, ficando em 3º LUGAR e a participante INSTITUTO maria da hora, atingiu a pontuação de 67 (sessenta e sete) pontos, ficando em 3º LUGAR. A íntegra das razões de julgamento encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 04 de outubro de 2023, disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 04 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as participantes: INSTITUTO MARIA DA HORA por meio do SPU Externo P390668/2023 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA por meio dos SPU¿s Externo n.º P390689/2023, P390672/2023 e P390657/2023, interpuseram recurso de forma tempestiva, estando a íntegra dos mesmos à disposição em anexo ao sistema Compras For (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA por meio dos SPU¿s Externos n.º P392380/2023 e P392382/2023, interpôs recurso de forma tempestiva, estando a íntegra dos mesmos à disposição em anexo ao sistema Compras For (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ por meio dos SPU¿s Externos n.º P394802/2023 e P394777/2023, interpôs recurso de forma tempestiva, estando a íntegra dos mesmos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Tendo em vista a tempestividade dos recursos acima citados, se faz necessário a reposição do prazo das contrarrazões para os referidos recursos, iniciando-se o prazo para protocolo à Comissão no primeiro dia útil seguinte à esta publicação. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a participante: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ por meio dos SPU Externo n.º P402401/2023, interpôs CONTRARRAZÕES dentro do prazo, estando a íntegra dos mesmos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 22 de novembro de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 16 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS e CONTRARRAZÕES ADMINISTRATIVA interpostos pelas Organizações da Sociedade Civil: (01) FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ; (02) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE CIDADANIA ¿ IDESC e (03) INSTITUTO MARIA DA HORA, encaminhado a esta Comissão, por meio do Ofício n° 380/2023 ¿ SECEL/SECEL assinado pelo Sr. Francisco Alberto de Almeida, Secretario Executivo Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL, divulgados em sessão de prosseguimento ocorrida dia 22 de novembro de 2023. O seguinte resultado como segue: ¿Por todo o exposto, nos termos do item 9 do Edital nº 9031, decidimos pelo NÃO ACOLHIMENTO dos recursos apresentados pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA ¿ IDESC (P390657/2023; P390672/2023; P392382/2023; P390689/2023; P392380/2023) pelo INSTITUTO MARIA DA HORA (P390668/2023) e pela FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE (P394777/2023; P394802/2023), sendo pelo ACOLHIMENTO das contrarrazões apresentada pela FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE (P390672/2023), procedendo a eliminação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA ¿ IDESC¿. Diante disto, após decisão hierárquica do órgão de origem, o Sr. Presidente passou a retificar o resultado da análise técnica divulgado na sessão realizada no dia 04 de outubro de 2023, conforme segue a nova classificação após decisão de recursos e contrarrazões: CLASSIFICADO EM 1º LUGAR COM 68 PONTOS ¿ FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE; 2º LUGAR COM 67 PONTOS - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ; 3º LUGAR COM 67 PONTOS - INSTITUTO MARIA DA HORA. Faço ainda registrar, que conforme decisão da comissão de seleção técnica da SECEL, os critérios de desempates referente as notas técnicas já foram aplicados ao resultado. DESCLASSIFICADA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE CIDADANIA ¿ IDESC, APÓS DECISÃO DE RECURSOS E CONSTRARRAZÕES. A integra das decisões encontra-se disponível no sitio eletrônico comprasfor, link de acesso direto ( ). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, divulgado em sessão de prosseguimento ocorrida dia 22 de novembro de 2023 em sua sede, pelo qual declarou como CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, HABILITADA e APTA AO CREDENCIAMENTO, com 68 (SESSENTA E OITO) pontos, a participante: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ ¿ FETRIECE, com o valor total do projeto de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Registro ainda que o resultado final, adjudicação e homologação serão Publicizados nos mesmos meios de convocação conforme o subitem 9.6 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Atas

Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP.004-2023
Título DECISAO DE RECURSOS CHP 004-2023
Título CONTRARRAZOES FETRIECE-AO RECURSO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA – IDESC_-
Título RECURSO FETRIECE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA IDESC_
Título RECURSO FETRIECE - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA_
Título RECURSO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - INSTITUTO MARIA DA HORA
Título RECURSO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA
Título RECURSO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - FETRIECE
Título RECURSO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC 2
Título RECURSO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC
Título RECURSO INSTITUTO MARIA DA HORA - FETRIECE.
Título RECURSO INSTITUTO MARIA DA HORA - IAC
Título RECURSO INSTITUTO MARIA DA HORA - IDESC
Título ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 0042023 04102023
Título PARECER E AVALIACAO DA COMISSAO DE SELECAO CHP 0042023
Título ATA SESSAO DE ABERTURA 28.08.2023
Título RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA 2 COMPRAS
Título RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA 1 COMPRAS
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA 2
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA.