O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço serão recebidos no dia 30 de agosto de 2023, no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço no dia 30 de agosto de 2023 às 09h15min.(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e jornal local no dia 28 de julho de 2023, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessário um INFORMATIVO, dispondo que:
ONDE SE LÊ:
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEIA-SE:
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P286712/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 28 de julho de 2023, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra do PEDIDO DE ESCLARECIMENTO encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa RUUD SNEEP, via SPU Virtual (SPU nº P316553/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 21 de agosto de 2023, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra do pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram respondidos os pedidos de esclarecimento feito pelas empresas (01) ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P286712/2023), cuja a resposta foi encaminhada a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 22 de agosto de 2023 e, (02) RUUD SNEEP, via SPU Virtual (SPU nº P316553/2023), cuja a resposta foi encaminhada a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 22 de agosto de 2023. A integra das RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa RUUD SNEEP, via SPU Virtual (SPU nº P326210/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 25 de agosto de 2023, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO INTEMPESTIVO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra do pedido de esclarecimento intempestivo encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a integra da DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO INTEMPESTIVO que foi encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 29 de agosto de 2023 via ofício 901/2023 ¿ GABSECEXEX/SEGER: ¿Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente expediente para informar que o pedido de esclarecimento da empresa RUUD SNEEP, referente a CP 002/2023, que tem por objeto PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 2 (DOIS) QUIOSQUES, LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DESTE EDITAL E ANEXOS, está INTEMPESTIVO, de acordo com o item 2.5.6. do edital de convocação, que é de até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação, que será dia 30/08/2023, 9h. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração .¿. A íntegra do DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO INTEMPESTIVO encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), em documento intitulado: OFICIO 901.2023_ESCLARECIMENTO_INTEMPESTIVO_QUIOSQUE BEIRA MAR.DOC. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessado o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, divulgado em Sessão de Abertura realizada no dia 30 de agosto de 2023, conforme segue: HABILITADAS ¿ (01) GABRIEL TEIXEIRA COSTA COMÉRCIO LTDA, (02) NMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS, (03) BOTECO PARRILHA LTDA, (04) DUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS ¿ BEBELU SANDUÍCHES, (05) CANTINA MAREIRO LTDA e, (06) LET´S BORA! COMER E BEBER RESTAURANTES LTDA. INABILITADAS: (07) 51.683.564 RUUD SNEEP, (08) CN COMÉRCIO DE ALIMENTOS, (09) FRANCISCO EDSON PEIXOTO , (10) FJS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e, (11) J.A KEBAB ALIMENTOS LTDA. A íntegra das razões de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Abertura anexa ao sistema Comprasfor link de acesso: (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e subitem 9.4. do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1181 | CPL.
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes: (01) CN Comercio de Alimentos LTDA (SPU nº P341825/2023), (02) DUL Comércio de Alimentos LTDA (SPU nº P341413/2023), (03) DUL Comércio de Alimentos LTDA (SPU nº P342809/2023) e, (04) LET´S BORA! COMER E BEBER RESTAURANTES LTDA. (SPU nº P347071/2023) interpuseram recursos administrativos, referente à fase de julgamento de Habilitação, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os participantes: (01) NPM COMÉRCIO DE ALIMENTOS (SPU nº P353336/2023), (02) NPM COMÉRCIO DE ALIMENTOS (SPU nº P353345/2023), (03) BOTECO PARRILHA LTDA (SPU nº P354163/2023), (04) BOTECO PARRILHA LTDA (SPU nº P354165/2023), (05) CANTINA MAREIRO LTDA (SPU nº P354262/2023), (06) CANTINA MAREIRO LTDA (SPU nº P354263/2023) e (07) LETSBORA! COMER E BEBER RESTAURANTES LTDA (SPU nº P356106/2023), apresentaram CONTRARRAZÕES referente aos recursos interpostos da fase de Habilitação/inabilitação, estando a íntegra da mesma disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 12 de dezembro de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO referente a analise das propostas de preços, divulgado em Sessão Pública de prosseguimento ocorrida no dia 12 de dezembro de 2023 às 14 horas, em sua sede, conforme segue: CLASSIFICADA DO QUIOSQUE A03: DUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS ¿ BEBELU SANDUÍCHES com o valor da proposta de R$ 12.161,62 ( doze mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos.). DESCLASSIFICADA DO QUIOSQUE B19: GABRIEL TEIXEIRA COSTA COMÉRCIO LTDA com o valor da proposta de R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais.). Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do subitem 7.6 do Edital, devendo ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação ¿ CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A íntegra do referido resultado encontra-se disponível na ata da sessão de prosseguimento anexa no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes: (01) CN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (02) DUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (03) LETSBORA! COMER E BEBER RESTAURANTES LTDA. com CONTRARRAZÕES apresentadas pelas seguintes empresas: (01) NPM COMÉRCIO DE ALIMENTOS, (02) BOTECO PARRILHA LTDA, (03) CANTINA MAREIRO LTDA E, (04) LETSBORA! COMER E BEBER RESTAURANTES LTDA, divulgados em sessão de prosseguimento ocorrida dia 12/12/2023 em sua sede, considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através do documento intitulado como ¿DECISÃO DE RECURSO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-SEGER¿, encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1.198/2023 - GABSECEXEC/SEGER como se segue: (01) CN COMERCIO DE ALIMENTOS: ¿Por todo o exposto, considerando a fundamentação exarada no presente, DECIDO por CONHECER e NÃO DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo manejado pela empresa CN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o fim de CONFIRMAR a Decisão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que declarou a empresa como INABILITADA, vindo a declarar a empresa INABILITADA na Concorrência Pública nº 002/2023 ¿ SEGER, para todos os fins e efeitos de direito.¿ (02) DUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ¿Por todo o exposto, considerando a fundamentação exarada no presente, DECIDO por CONHECER e DAR PROVIMENTO TOTAL ao Recurso Administrativo manejado pela empresa DUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. para o fim de MODIFICAR a Decisão da Comissão Permanente de Licitação que declarou a HABILITAÇÃO das empresas NMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS, BOTECO PARRILHA LTDA., CANTINA MAREIRO e LET´S BORA! COMER E BEBER RESTAURANTES LTDA. vindo a declarar as empresas INABILITADAS na Concorrência Pública nº 002/2023 ¿ SEGER, para todos os fins e efeitos de direito na Concorrência Pública nº 002/2023 ¿ SEGER.¿(03) LETSBORA! COMER E BEBER RESTAURANTES LTDA ¿Por todo o exposto, considerando a fundamentação exarada no presente, DECIDO por CONHECER e DAR PROVIMENTO TOTAL ao Recurso Administrativo manejado pela empresa LET´S BORA! COMER E BEBER RESTAURANTES LTDA. para o fim de MODIFICAR a Decisão da Comissão Permanente de Licitação que declarou a HABILITAÇÃO das empresas NMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS, BOTECO PARRILHA LTDA. e CANTINA MAREIRO vindo a declarar as empresas INABILITADAS na Concorrência Pública nº 002/2023 ¿ SEGER, para todos os fins e efeitos de direito na Concorrência Pública nº 002/2023 ¿ SEGER.¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 12 de dezembro de 2023, como se segue: QUIOSQUE A03 - 1º LUGAR: DUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS ¿ BEBELU SANDUÍCHES com o valor da proposta de R$ 12.161,62 (doze mil cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos.). E para o QUIOSQUE B019 ¿ em razão da desclassificação do proponente GABRIEL TEIXEIRA COSTA COMÉRCIO LTDA e por não existir nenhum outro licitante habilitado para o quiosque B19, portanto a permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial do quiosque B19, localizado no calçadão da avenida beira mar, objeto desta licitação, resta FRACASSADO. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 12 de dezembro de 2023 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 14 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 22 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CP Nº 002/2023 - EDITAL Nº 8866, Processo nº P444439/2022, cujo objeto é a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 2 (DOIS) QUIOSQUES, LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO EDITAL E ANEXOS, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da Empresa DUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS ¿ BEBELU SANDUÍCHES, CNPJ sob o nº 49.927.508/0001-29, no valor de R$12.161,62 (DOZE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), QUIOSQUE A03, conforme o Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado às disposições legais.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Francisco Arcelino Araújo Lima |
Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional
