O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de julho de 2023 a 10 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de agosto de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de julho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA OS GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06 do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 388/2023, Processo Licitatório nº P238272/2023, que tem como objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ FRIOS E LÁCTEOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em favor da seguintes empresa licitante classificada, adiante mencionada:
ÍTALO NUNES MORAIS ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 32.821.390/0001-57, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 152.100,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).
ÍTALO NUNES MORAIS ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 32.821.390/0001-57, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS).
SONIA MARIA MATTOS FAÇANHA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 73.283.236/0001-56, VENCEDORA DO GRUPO 03 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.162.446,12 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).
SONIA MARIA MATTOS FAÇANHA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 73.283.236/0001-56, VENCEDORA DO GRUPO 04 NO VALOR TOTAL DE R$ 387.482,04 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, VENCEDORA DO GRUPO 05 NO VALOR TOTAL DE R$ 676.241,46 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
SONIA MARIA MATTOS FAÇANHA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 73.283.236/0001-56, VENCEDORA DO GRUPO 06 NO VALOR TOTAL DE R$ 232.453,32 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 11 de setembro de 2023.Dimitri Rabelo Batista Castro
|Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº10.394.436/0001-66; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ FRIOS E LÁCTEOS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação
do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo acima mencionado.; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 388/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 04 outubro de 2023.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: ÍTALO NUNES MORAIS , INSCRITA
NO CNPJ Nº 32.821.390/0001-57; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ FRIOS E LÁCTEOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo acima mencionado.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 388/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿
SDHDS.
Fortaleza (CE), 04 outubro de 2023.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: SÔNIA MARIA MATTOS
FAÇANHA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.283.236/0001-56; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ FRIOS E LÁCTEOS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação
do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo acima mencionado.; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 388/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 04 outubro de 2023.
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
