INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 05/09/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Telefone: (085) 3452-3481 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023; pelo Decreto Municipal nº 15.613, de 11 de abril de 2023; Lei Federal nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 03 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 04 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA, via SPU Virtual (SPU nº P328662/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 29 de agosto de 2023, apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza¿CE, 29 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a resposta do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA, via SPU Virtual (SPU nº P328662/2023), cuja resposta foi encaminhada a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 04 de setembro de 2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza¿CE, 04 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de setembro de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza¿CE, 13 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que as participantes: (01) DUPLO M CONSTRUTORA LTDA (SPU nº P367070/2023) e (02) CONSÓRCIO GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA E S A ENGENHARIA LTDA (SPU nº P374082/2023) interpuseram razões recursais no processo em epígrafe, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 28 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que a empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA, via SPU Virtual (SPU¿s nº P384643/2023 e P384648/2023) apresentou Contrarrazões Administrativas no processo em epígrafe, ambas dentro do prazo, estando a íntegra das mesmas à disposição em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 05 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 24 de novembro de 2023 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza¿CE, 16 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO| Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DA DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO interpostos pelas seguintes empresas: (01) DUPLO M CONSTRUTORA LTDA e (02) CONSÓRCIO GOMES DE MATOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e S A ENGENHARIA LTDA , bem como a manifestação sobre as contrarrazões da empresa (01) CONSTRUTORA VETOR LTDA. Assim sendo, considerando as razões e contrarrazões apresentadas, o titular do órgão de origem decidiu, através de Decisão em Recurso Administrativo, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício 23072715/OF - /SEINF, assinado pelo Sr. Samuel Antônio Silva Dias, Gestor do Fundo Municipal De Educação ¿ Infraestrutura, , como se segue: ¿Ante tudo quanto aqui exposto, bem como nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, em contrapartida aos preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, DECIDO: A) Pela improcedência do recurso interposto pela empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, em nada alterando, portanto, a decisão da Comissão Permanente de Licitações; B) Pela improcedência do recurso interposto pelo CONSÓRCIO GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e SA ENGENHARIA LTDA em nada alterando, portanto, a decisão da Comissão Permanente de Licitações; C) Pela procedência das contrarrazões apresentadas pela CONSTRUTORA VETOR LTDA, uma vez que deve permanecer habilitada, visto que a documentação apresentada atende por completo as exigências de qualificação técnico-operacional/profissional, em nada alterando, portanto, a decisão da Comissão Permanente de Licitações; bem como em razão de que devem permanecer inabilitados os licitantes DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, por descumprir o item 8.4.2.1.1 combinado com o 8.4.2.1.4, e CONSÓRCIO GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e SA ENGENHARIA LTDA, por descumprir o item 8.4.2.1.1 combinado com 8.4.2.1.4 e o item 8.4.2.1.3, em nada alterando, portanto, a decisão da Comissão Permanente de Licitações.¿ A íntegra da decisão estará disponível no site Oficial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR: > . Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 14 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações íntegra da decisão estará disponível no site Oficial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR: > . Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 14 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 043/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P227694/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ¿ EEF ANDRÉ LUÍS, NO BAIRRO PASSARÉ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1224.0001, Elemento De Despesa: 449051 e Fonte De Recursos: 0.150010010000, do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura ¿ FME-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC n. 043/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.853.666/0001-43, vencedora da licitação no valor global de R$ 15.983.138,50 (quinze milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, data da assinatura digital Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E GESTOR DO FME-I *assinado digitalmente* (21/12/2023)