O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de agosto de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de agosto de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 396/2023 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P193939/2023, cujo objeto é ¿aquisição de 45 (quarenta e cinco) smartphones para premiação de alunos ganhadores DO PRÊMIO SEFIN DE FINANÇAS PÚBLICAS 15ª EDIÇÃO, a serem entregues em cerimônia de premiação, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos.¿, tendo como vencedora à Empresa JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.486.276/0001-80, para o Item 01; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 738/2023- GS e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA e sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. EDSON DOS SANTOS SOUSA e JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JUNIOR, constante às folhas 1054/1056 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR O ITEM 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023-SEFIN, em favor da empresa vencedora JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.486.276/0001-80, no valor global de R$ 199.992,60 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária ¿ FIDAF: Projeto/Atividade: 23901.04.129.2036.1330.0001 Elemento de Despesas: 33.90.31 Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01 ¿ FIDAF. Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Documento assinado digitalmente JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças