O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 de agosto de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas LUCK PAPELARIA / WT DISTRIBUIDORA LTDA apresentaram pedidos de esclarecimento no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimentos e a impugnação ao edital. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 25 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas LUCK PAPELARIA / WT DISTRIBUIDORA LTDA, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 28 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA, foi julgada IMPROCEDENTE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 28 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023
ORIGEM:SecretariaMunicipalda Educação-SME
OBJETO:Seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de MATERIAL DE HIGIENE para atender as necessidades das unidades escolares com atendimentos à educação infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dosinteressados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 9265/2023,PE Nº 398/2023, cujoobjetoacima descrito, a retificação do edital, que segue:
Onde se lê:
ITEM 07 E 08 - Pomada para assadura infantil, antialérgica. Composição: Retinol + colecalciferol + óxido de zinco. Recipiente plástico (tudo com bico e tampa rosqueável) contendo 90g. contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no ministério da saúde, indicação de dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionada em caixa de papelão. VALIDADE: 24 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALADOS EM PACOTES COM
Leia-se:
ITEM 07 E 08 - POMADA PARA ASSADURA INFANTIL, ANTIALÉRGICA. COMPOSIÇÃO: RETINOL + COLECALCIFEROL + ÓXIDO DE ZINCO. RECIPIENTE PLÁSTICO (TUDO COM BICO E TAMPA ROSQUEÁVEL) CONTENDO 90G. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INDICAÇÃO DE DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E TODAS AS ADVERTÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O USO INADEQUADO. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE: 24 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALADOS EM PACOTES COM 12 UNIDADES VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Fortaleza, 24 de agostode 2023. |
Antonia Dalila Saldanha de Freitas Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 15 de setembro de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 31 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza,
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação do Pregão Eletrônico PE 398/2023 ¿ Processo nº P088902/2023, cujo objeto
da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição
futura e eventual de MATERIAL DE HIGIENE para atender as necessidades das unidades
escolares com atendimentos à educação infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes deste Termo de
Referência, do Edital n° 9265, HOMOLOGA os itens 01 ao 15, para que produza os efeitos
legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da PrefeituraA despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso do orçamento 0.155000000000, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital) 22 de dezembro de 2023 ¿Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ - 31.556.536/0001-11; III - DO OBJETO: DA
PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
398/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088902/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Em Exercício - Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JFV BEZERRA LTDA.,
inscrito no CNPJ - 42.815.972/0001-84; III - DO OBJETO: DA PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM
ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO
I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P088902/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 11 de janeiro de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Em Exercício - Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MARIA GOMES DOS
SANTOS., inscrita no CNPJ nº 45.382.398/0001-06; III - DO OBJETO: DA PRESENTE LICITAÇÃO
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM
ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO
I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P088902/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Em Exercício - Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDFIO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ - 06.923.493/0001-18; III -
DO OBJETO: DA PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE
COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 398/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088902/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Em Exercício - Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DENTAL SUL
AMÉRICA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ - 02.375.705/0001-19; III - DO OBJETO: DA
PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
398/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088902/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Em Exercício - Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ - 26.230.868/0001-71; III - DO OBJETO: DA
PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
398/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088902/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Em Exercício - Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LUCK ATACADO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ - 19.112.177/0001-08; III - DO OBJETO: DA
PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
398/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei
e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088902/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 26 de janeiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANDRÉ V S
MORAIS, inscrita no CNPJ - 27.487.710/0001-44; III - DO OBJETO: DA PRESENTE LICITAÇÃO
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM
ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO
I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P088902/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PHISALIA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ - 11.099.240/0004-54; III - DO OBJETO: DA PRESENTE LICITAÇÃO
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM
ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO
I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P088902/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula
473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Vejamos:
¿A administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não
se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos
adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial.¿
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 398/2023, cujo objeto da presente
licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual
de MATERIAL DE HIGIENE para atender as necessidades das unidades escolares com
atendimentos à educação infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência foi
devidamente homologada conforme publicação no Diário Oficial do Município de Fortaleza do
dia 16 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO que a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ
45.382.398/0001-06, adjudicatária do ITENS 07, (pomada para assadura infantil, antialérgica)
e 08 (pomada para assadura infantil, antialérgica), do PE 398/2023, recebeu o contrato para
sua assinatura, e como resposta enviou e-mail com um ofício a esta Secretaria informando a
não assinatura do contrato, que os preços de alguns itens do referido contrato não são mais
cabíveis para o fornecimento. E mesmo após ser notificada administrativamente, a empresa
ainda se recusa a assinar o contrato.
CONSIDERANDO que a empresa JFV BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 42.815.972/0001-
84, adjudicatária do ITENS 02 (shampoo de uso infantil), 04 (sabonete líquido cabeça aos pés
uso infantil), e 15 (creme dental infantil) do PE 398/2023, foi notificada para prestar garantia
do contrato, contudo não apresentou o oferecimento desta.
RESOLVE:
I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº 398/2023 para os ITENS 02, 04, 07, 08 e
15 que teve como vencedora das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 e 030/2024,
a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 45.382.398/0001-06 e JFV
BEZERRA LATDA, inscrita no CNPJ 42.815.972/0001-84, tendo como fundamento o artigo
64, §2º da Lei 8.666/93.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente) 06 de março de 2024 |
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 22 de março de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS: 02, 04, 07, 08 e 15. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 398/2023 ¿ Processo nº P088902/2023, cujo objeto consiste na seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de MATERIAL DE HIGIENE para atender as necessidades das unidades escolares com atendimentos à educação infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência, do Edital n° 9265, HOMOLOGA os itens 02, 15, 04, 07, 08 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALORES
02 F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 02.908.738/0001-87 R$ 37.995,00;
15 F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 02.908.738/0001-87 R$ 34.884,00;
04 ANDRÉ V S MORAIS
CNPJ Nº 27.487.710/0001-44 R$ 24.954,21;
07 ANDRÉ V S MORAIS
CNPJ Nº 27.487.710/0001-44 R$ 70.478,10;
08 ANDRÉ V S MORAIS
CNPJ Nº 27.487.710/0001-44 R$ 23.492,70;
TOTAL R$ 191.804,01;
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. (11.04.2024)
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretário Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87; III - DO OBJETO: DA PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088902/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 16 de abril de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANDRÉ V S MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44; III - DO OBJETO: DA PRESENTE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088902/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 398/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 15 de abril de 2024.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
