O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de agosto de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas CLINICA RADIOLOGICA DR MORCH LTDA, EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, MV SISTEMAS LTDA, NIDO INTERMEDIAÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE LTDA apresentaram pedidos de esclarecimento no processo em epígrafe. O inteiro teor de seus pedidos, bem como, as respostas encontram-se disponíveis no site ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a empresa CELK SISTEMAS LTDA apresentou impugnação, a qual foi PARCIALMENTE DEFERIDA; a empresa CLINICA RADIOLOGICA DR MORCH LTDA apresentou impugnação, a qual foi DEFERIDA; o licitante FRANCISCO EUFRASIO DE SOUSA DE MELO apresentou impugnação, a qual foi INDEFERIDA; e o licitante RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI apresentou impugnação, a qual foi INDEFERIDA. O inteiro teor das impugnações e as decisões encontram-se disponíveis no site ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 340/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO PERMANENTE DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, AMBULATORIAL E CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E AUDITORIA, ABRANGENDO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO DE FLUXO, SISTEMAS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO E CENTRO CIRÚRGICO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, FATURAMENTO, CUSTOS, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONTROLE DE ESTOQUES, SAME, PORTARIA, CENTRAL DE LEITOS, CENTRAL DE PROCEDIMENTOS, CONTRATUALIZAÇÃO DE PRESTADORES, PACTUAÇÃO INTERMUNICIPAL E GESTÃO DE APACS E AIHS, TELEMEDICINA, APLICATIVO E PORTAL PARA O CIDADÃO E RELATÓRIOS, SENDO FORNECIDO NO FORMATO SUBSCRIÇÃO ¿ CESSÃO PERMANENTE DE DIREITO DE USO. SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO LOCAL, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA LEGAL, CORRETIVA E SOB DEMANDA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DATACENTER, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9209 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 340/2023 - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Os itens abaixo consignados devem ser considerados com a seguinte redação: ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA 5.22 O serviço de backup da produção em cloud e o ponto de troca de tráfego de dados, devem estar em território nacional, com operação (24/7). 5.29 A Licença de direito de uso terá vigência perpétua, sendo que após o período contratual de 48 meses os serviços de manutenção, implantações em novos locais e hospedagem da solução poderão ser contratados de forma independente, garantindo assim evolução tecnológica da mesma, caso esta seja a opção da contratante; 5.33. O fornecimento da licença de direito de uso deve incluir Datacenter de responsabilidade da CONTRATADA para hospedagem do software e base de dados, durante período contratual de 48 meses, após vigência contratual a CONTRATANTE deve prover a estrutura, seja própria ou por meio de aluguel; 5.35. Serviços de treinamento e implantação do sistema: Serão realizados mediante solicitação da Contratante conforme regras estabelecidas no detalhamento deste Termo de Referência (item 13 - Detalhamento dos serviços de Treinamento e Implantação do Sistema). O valor a ser considerado será pacote fechado para realização da tarefa. 5.36. Serviços de suporte técnico local do sistema: serão realizados mediante solicitação da contratante conforme regras estabelecidas no detalhamento deste termo constante no item 11(Detalhamento dos

Serviços de Suporte Técnico Local do Sistema). O valor a ser considerado será pacote fechado para realização da tarefa. 5.37. Serviços de desenvolvimento de novas funcionalidades sob demanda para o sistema, migração da base local: serão realizados mediante solicitação da contratante conforme regras estabelecidas no detalhamento deste termo constante no item 12(Detalhamento dos Serviços de Desenvolvimento de Novas Funcionalidades Sob Demanda). O valor unitário a ser considerado é homem- hora para realização da tarefa. 13.2 A solicitação de novas implantações e treinamentos deve seguir o roteiro abaixo: ¿ A solicitação do treinamento deve ser efetuada formalmente via Software específico para abertura de chamados fornecida pelo Contratado. ¿ A implantação ocorrerá dentro de cronograma definido entre as partes. ¿ Estando homologada a implantação e o treinamento a CONTRATADA poderá faturar o serviço de implantação e treinamento referente à unidade implantada. ¿ O valor a ser faturado será referente à unidade efetivamente implantada e aprovada pela CONTRATANTE. ¿ Deverá ser disponibilizado treinamentos gravados. Por fim, em relação ao ANEXO I ¿ A - Roteiro de Apresentação da POC, no item 1.2. Dos Requisitos do Módulo de Atenção Básica e Especializada: Farmácias de Dispensação, deve ser considerada a seguinte descrição abaixo:

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO do referido certame ocorrerá no dia 16/10/2023 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a empresa CELK SISTEMAS LTDA apresentou pedido de esclarecimento. O inteiro teor do pedido de esclarecimento encontra-se disponível no site ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a resposta do pedido apresentado pela empresas CELK SISTEMAS LTDA e o Pedido e Resposta da empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, encontram-se disponível no site ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA-CLFOR,torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE PROSSEGUIMENTO, publicado nos meios pertinentes, na data de 29/09/2023, ocorreu atecnia em seu teor, fazendo - se necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, que.: Onde se LÊ.: PROSSEGUIMENTO do referido certame ocorrerá no dia 16/10/2023 às 10h:00min. LEIA SE.: SUSPENSÃO/PROSSEGUIMENTO do referido certame ocorrerá no dia 16/10/2023 às 10h:00min. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, 10 de Novembro 2023. Otávio César Lima de Melo |PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas no art. 299 da Lei Orgânica do Município; no art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001; no art. 5º do Decreto nº 15.353, de 04 de julho de 2022; e, ainda, conforme o Ato n° 0837/2023 - GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 30 de março de 2023; CONSIDERANDO o procedimento licitatório objeto do processo em epígrafe (Pregão Eletrônico nº 340/2023); CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 1.668/2024, emitido pela Coordenadoria Jurídica ¿ COJUR às fls. 5552/5561; CONSIDERANDO o art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê que, para revogação de procedimento licitatório, faz-se necessária justificativa técnica da área demandante acerca das razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta; CONSIDERANDO a Justificativa de Revogação de Processo Licitatório exarada pela Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação ¿ COGETI, área demandante do certame, às fls. 5562/5569; CONSIDERANDO que não houve adjudicação e homologação do objeto licitado. CONSIDERANDO o Poder de Autotutela da Administração Pública, que pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se origina direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (Súmula 473/STF). CONSIDERANDO o Princípio da Eficiência insculpido no art. 37 da Constituição Federal, que norteia a Administração Pública com vistas a produzir resultados satisfatórios com o uso mais eficiente dos recursos públicos. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, com esteio no art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Justificativa Técnica emitida pela Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação ¿ COGETI, área demandante do certame, e no Poder de Autotutela da Administração Pública, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023, cujo objeto trata do registro de preços visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão permanente de direito de uso de software de gestão de saúde pública, ambulatorial e central municipal de regulação e auditoria, abrangendo licenciamento de direito de uso de software de gestão de saúde pública, organização de fluxo, sistemas ambulatoriais, internação e centro cirúrgico, prontuário eletrônico, faturamento, custos, assistência farmacêutica, controle de estoques, SAME, portaria, central de leitos, central de procedimentos, contratualização de prestadores, pactuação intermunicipal e gestão de APACS e AIHS, telemedicina, aplicativo e portal para o cidadão e relatórios, sendo fornecido no formato subscrição ¿ cessão permanente de direito de uso. Serviços de implantação, treinamento, suporte técnico local, manutenção evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilização de datacenter, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital 9209. Art. 2º. Encaminhe-se à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR para ciência do presente Termo de Revogação e adoção das providências cabíveis. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (assinado por certificação digital) GALENO TAUMATURGO LOPES Secretário Municipal da Saúde Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a empresa CELK SISTEMAS LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR e no sistema COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de novembro de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR