O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de agosto de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 11 de agosto de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01 e 16 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 404/2023, Processo nº P240026/2023, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições, futuras e eventuais, de medicamentos de uso oral III, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 404/2023, com abertura em 28 de agosto de 2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 3211 a 3229 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0022-86, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 280.557,80 (duzentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); BV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.601.447/0001-54, para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 149.537,20 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para os itens 04, 10, 11 e 14, perfazendo um valor total de R$ 1.423.866,55 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.487.906/0001-39, para o item 05, perfazendo um valor total de R$ 280.612,30 (duzentos e oitenta mil seiscentos e doze reais e trinta centavos); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens 06, 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 9.913.309,69 (nove milhões novecentos e treze mil trezentos e nove reais e sessenta e nove centavos); EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.340.103/0001-88, para o item 07, perfazendo um valor total de R$ 915.315,99 (novecentos e quinze mil trezentos e quinze reais e noventa e nove centavos); PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.709.597/0001-49, para os itens 08 e 09, perfazendo um valor total de R$ 112.809,90 (cento e doze mil oitocentos e nove reais e noventa centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, para o item 12, perfazendo um valor total de R$ 253.702,02 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e dois reais e dois centavos); BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.953/0001-78, para o item 13, perfazendo um valor total de R$ 115.319,07 (cento e quinze mil trezentos e dezenove reais e sete centavos); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.783.547/0001-74, para o item 15, perfazendo um valor total de R$ 18.167,10 (dezoito mil cento e sessenta e sete reais e dez centavos); HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, para o item 17, perfazendo um valor total de R$ 29.903,40 (vinte e nove mil novecentos e três reais e quarenta centavos) e CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.274.237/0001-85, para o item 18, perfazendo um valor total de R$ 894,96 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). O valor global da licitação é de R$ 13.493.995,98 (treze milhões quatrocentos e noventa e três mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0022-86, inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.601.447/0001-54; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/000126; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.340.103/0001-88; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.953/0001-78; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.783.547/0001-74; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.274.237/0001-85; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FOXPHARMA
COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.906/0001-39; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 28 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROGRESSO MED
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.709.597/0001- 49; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 404/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240026/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PROCESSO: P240026/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL III, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
1039/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de
Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente,
um erro material, no numero de CNPJ;
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu
extrato publicado no dia 13/11/2022 Ata de Registro de Preços Nº 1039/2023, no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA E EXTRATO.
2.1. Na Detentora do Registro de Preços do Extrato e Ata de Registro de Preços n°
1039/2023 do Pregão Eletrônico nº 404/2023-SRP.
ONDE SE LÊ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 809/2022:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.734.671/0022-86, inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10.
LEIA-SE:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.734.671/0022-86.3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem
inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico financeiro efetuado pela empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 47.783.547/0001-74, referente ao grupo registrados na Ata de Registro de Preços nº 1048/2023 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023, publicado ao dia 13 de novembro de 2023, cujo teor aponta a necessidade de reequilíbrio já que, o fornecedor alegou o aumento da alíquota de ICMS do estado do Ceará em 2% (dois por cento), passando de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento).
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1048/2023, do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023, publicado no dia 13 de setembro de 2023, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atualizações do preço unitário arrematado, motivado por solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro da empresa detentora da ata, pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO atualizando os valores do anexo Único da Ata, nos mesmos meios de publicidade, que: (TEXTO NA ÍNTEGRA)
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Av. Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas |
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR
