A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, - CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa nº 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021,Lei Estadual nº 7.674, de 05 de abril de 1995 que instituiu o Festival de Teatro Interbairros, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012 que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. As inscrições e a referida documentação deverão ser entregues, preferencialmente, pela plataforma ou na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, localizada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, no período de 25 de agosto de 2023 a 25 de setembro de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública que acontecerá no dia 27 de setembro de 2023 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis para download na página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br¿ e no MAPA CULTURAL de Fortaleza. Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 23 de agosto de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna pública a ausência de licitantes interessados no Chamamento Público nº 015/2023 ¿ SECULTFOR, motivo pelo qual declarou o certame DESERTO. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações