O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de agosto de 2023 a 11 de setembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de setembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 11 de setembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas
atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de
setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos
termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA
OS GRUPOS 01, 02, 03, 04, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 409/2023, Processo Licitatório nº
P233164/2023, que tem como objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES, FUTURAS E EVENTUAIS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ HORTFRUTI, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em
favor das seguintes empresas licitantes classificadas, adiante mencionadas:
F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 07.348.972/0001-10,
VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.652.162,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E
CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 13.449.440/0001-72, VENCEDORA DO
GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 574.958,58 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 13.449.440/0001-72, VENCEDORA DO
GRUPO 03 NO VALOR TOTAL DE R$ 876.528,90 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E
VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 13.449.440/0001-72, VENCEDORA DO
GRUPO 04 NO VALOR TOTAL DE R$ 292.176,30 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E
SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: (TEXTO NA INTEGRA)Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Assinado Digitalmente
Dimitri Rabelo Batista Castro |
Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F P FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿
HORTFRUTI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo acima mencionado.; IV
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014,
publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 246/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 06 de outubro de 2023.
Dimitri Rabelo Bastista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: N F COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.449.440/0001-72; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ HORTFRUTI, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo acima mencionado.; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de
30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 246/2023;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 06 de outubro de 2023.
Dimitri Rabelo Bastista Castro |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
PROCESSO: P233164/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023 da Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ¿ HORTFRUTI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo acima
mencionado.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS 1067/2023 E 1068/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro
de Preços no numero do pregão, "V - MODALIDADE" consta equivocadamente, um
erro material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu
extrato publicado, no dia 16/10/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as
retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO.
2.1. V - MODALIDADE:
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico Nº 246/2023;
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico Nº 409/2023;3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2021 permanecem
inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
