O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de agosto de 2023 a 12 de setembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de setembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de setembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi respondido o Pedido de Esclarecimento formulado pela empresa ARBOREAR PAISAGISMO. Ressalte-se que o inteiro teor do pedido de esclarecimento e da resposta encontram-se disponíveis e acessíveis no site ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º, incisos V e VI do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, a Secretária Executiva da SEUMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 411/2023 ¿ Processo nº P186148/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VOLTADO PARA AS ATIVIDADES DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE FORTALEZA, ABRANGENDO INTERVENÇÕES EM CALÇADAS E TRATOS CULTURAIS DE MANUTENÇÃO VEGETAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL nº 9337, HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, os itens 01, 02, 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 411/2023, nos termos indicados no Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fls. 1649/1652 do processo em referência, em favor da empresa MAIS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.183.424/0001-06, no valor global de R$ 957.464,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 28901.18.541.0087.1121.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 1.899.0000.02.01 do orçamento do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA (MAPPFOR nº 68 - Execução de serviços de manutenção de indivíduos arbóreos no âmbito do Plano de Arborização do Município de Fortaleza). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2023. Juliana de Souza Aranha Brauner SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Visto: Renata Rodrigues Ximenes ¿ Coordenadora Jurídica da SEUMA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAIS SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.183.424/0001-06; III- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VOLTADO PARA AS ATIVIDADES DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE FORTALEZA, ABRANGENDO INTERVENÇÕES EM CALÇADAS E TRATOS CULTURAIS DE MANUTENÇÃO VEGETAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P186148/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 411/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Urbanismo E Meio Ambiente - SEUMA Fortaleza (CE), 06 de outubro de 2023. Juliana De Sousa Aranha Brauner | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA