A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 04 de outubro de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 04 de outubro de 2023 às 10h15min.(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CP 011/2023 - SECULTFOR, divulgado em Sessão de Abertura ocorrida no dia 04/10/2023, nos seguintes termos: VENCEDORA ¿ HABILITADA e CLASSIFICADA: CAFÉ PASSEIO LTDA, com valor ofertado de R$ 1.513,13 (hum mil reais, quinhentos e treze reais e treze centavos). Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso em face do Resultado de Habilitaçãoe do Resultado de Julgamento da Proposta de Preço, não sendo necessária a abertura do prazo recursal em face de tais resultados. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | PRESIDENTE DA CEL

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9336, e as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores; na Lei Orgânica do Município de Fortaleza, art. 109, § 2º, que dispõe sobre a permissão de uso dos bens municipais; na Lei municipal nº 9.362 de 15 de abril de 2008, que dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires; e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do Processo Administrativo n° P227280/2022, RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2023/SECULTFOR, que tem por objeto a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO IMÓVEL DENOMINADO QUIOSQUE DO PASSEIO PÚBLICO (PRAÇA DOS MÁRTIRES), ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO A RUA DR. JOÃO MOREIRA, S/N - CENTRO ¿ CEP: 60.030-000, VISANDO À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS TÍPICOS DE UM BAR, DE UM CAFÉ E DE UM RESTAURANTE, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DA ARTE CULINÁRIA E DA GASTRONOMIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO REFERIDO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme descrito abaixo: CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE VALOR 1º LUGAR CAFÉ PASSEIO LTDA CNPJ Nº 12.783.622/0001-12 R$ 1.513,13 (um mil, quinhentos e treze reais e treze centavos) O presente certame selecionou 01 (um) proponente, gerando o valor global final de R$ 1.513,13 (um mil, quinhentos e treze reais e treze centavos). PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. | 10 de outubro de 2023 | Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal Da Cultura De Fortaleza ¿ SECULTFOR