O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de setembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de setembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 06 de setembro de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do processo administrativo P228505/2023, que tem por objeto da presente licitação, o registro de preços, visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos: anestésicos halogenados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 1 ¿ termo de referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 415/2023, Edital nº 9228, em favor das empresas EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.092.152/0001-36 , referente aos itens 01 03, perfazendo o valor de R$ 440.748,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) e CREDPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.061.543/0001-33, referente aos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R$ 216.375,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), perfazendo o valor global da proposta em R$ 657.123,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao PROJETO/ATIVIDADE 25201.10.302.0124.2470.0001, ELEMENTO DE DESPESA 339030, FONTES DE RECURSOS, 150010020000, 160000000000 E 162100000000, DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF . Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(22/12/2023)
Daniel de Holanda Araújo |
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.092.152/0001-36; III -
DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS: ANESTÉSICOS HALOGENADOS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de
12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 415/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P228505/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 415/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 11 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CREDPHARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.543/0001-33; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e
eventual de MEDICAMENTOS: ANESTÉSICOS HALOGENADOS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de
12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 415/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P228505/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 415/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 11 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota