O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de setembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de setembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 12 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01, 04, 10 e 12 foram declarados FRACASSADOS, bem como os ITENS 03, 05, 06 e 11 foram declarados DESERTOS. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 420/2023, Processo nº P231800/2023, referente a seleção
de empresa para o registro de preços de aquisição de produtos para Saúde parte IX (outros), para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 420/2023, com abertura em 26 de
setembro de 2023, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º
do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado
pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza, nas páginas nº 1322 a 1326 do processo em referência, onde foram classificadas as
seguintes empresas: FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.993.633/0001-71, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 6.301,50 (seis mil
trezentos e um reais e cinquenta centavos); CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.317.508/0001-97, para os itens 07 e 08, perfazendo um valor total
de R$ 24.633,15 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos) e
INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.042.902/0001-07, para o item 09, perfazendo um valor total de R$ 1.650,00 (um mil
seiscentos e cinquenta reais). O valor global da licitação é de R$ 32.584,65 (trinta e dois mil
quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 25 de outubro de 2023 |
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FIELDS TACTICAL PARTNERS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.993.633/0001-71; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE
LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE PARTE IX (OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., PREGÃO ELETRÔNICO Nº420/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº P231800/2023.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 420/2023 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.317.508/0001-97; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE PARTE IX (OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., PREGÃO ELETRÔNICO Nº420/2023
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação
do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231800/2023.; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 420/2023 A; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NSMART COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.042.902/0001-07; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE PARTE IX (OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., PREGÃO ELETRÔNICO Nº420/2023
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação
do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231800/2023.; IVFUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 420/2023 A; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2023.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PROCESSO: P231800/2023- Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS; TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
O REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARTE IX
(OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., PREGÃO
ELETRÔNICO Nº420/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
1299/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessário visto que os extratos da ata de registro de
preço no numero do processo / SPU consta equivocadamente erro material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu
extrato publicado no dia 10/11/2023 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as
retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DA ATA E EXTRATO.
2.1. Na Detentora do Registro de Preços do Extrato n° 1299/2023 do Pregão
Eletrônico nº 420/2023-SRP.
ONDE SE LÊ :
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: NSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.042.902/0001-07
LEIA-SE:
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Empresa: INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.042.902/0001-07. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem
inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
