INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA:09/10/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023; pelo Decreto Municipal nº 15.613, de 11 de abril de 2023; pela Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal nº 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas; e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021, e pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 14 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 21 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ INFRAESTRUTURA (FMS-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 049/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P329812/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) DO HOSPITAL INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA (IJF1), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.302.0123.1641.0001, Elemento De Despesa: 449051 e Fonte De Recursos: 0.150010020000; E 0.175400000001, do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INFRAESTRUTURA. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Saúde ¿ Infraestrutura ¿ FMS-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC n. 049/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 06.960.687/0001-93, vencedora da licitação no valor global de R$ 8.937.253,73 (oito milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, data da assinatura digital | 24 de outubro de 2023 Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E GESTOR DO FMS-I *assinado digitalmente*