Instrumento Convocatório

Título CP 017/2023 - SELECAO DE UMA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRACAO DE PARCERIA DE ELABORACAO DE PLANOS INTEGRADOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA (PIRF)
Órgão Demandante INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 23/10/2023
Período de Inscrição 21/09/2023 08:00 ATE 23/10/2023 09:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CEL 017_2023 - ED. 9329 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750, CENTRO, FORTALEZA/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, no período de 21 de setembro de 2023 à 20 de outubro de 2023 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 23 de outubro de 2023 de 08h às 09h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09 horas do dia 23 de outubro de 2023. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 19 de setembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9329, através do SPU EXTERNO nº P391297/2023. O referido pedido, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, será realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, contendo o Resultado de Qualificação de Projetos e o Resultado de Habilitação, obtido após análises da Comissão de Seleção Técnica do IPLANFOR e da Comissão Especial de Licitações, respectivamente, conforme segue:PROPONENTE:CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS ¿ CEARAH PERIFERIA, RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS:CLASSIFICADA com 98 PONTOS - Em razão do atendimento do item 09 do Edital, de acordo com a análise procedida pela Comissão de Seleção Técnica, RESULTADO DE HABILITAÇÃO:HABILITADA-Em razão do cumprimento de todas as exigências do Edital.Ademais, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do referido resultado é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 10 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante |Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a proponente TARAMELA ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E CIDADE apresentou, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 10/11/2023. A íntegra do recurso se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140- 060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 20 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, será realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, após análise do recurso apresentado, conforme Parecer nº 31/2023 e Despacho da Superintendência, o referido órgão decidiu pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pela TARAMELA ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E CIDADE. Desta feita, registra que, mesmo tendo ocorrido a reanalise dos Documentos de Qualificação de Projetos apresentado pela participante TARAMELA ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E CIDADE, não houve mudança o Resultado de Preliminar, motivo pelo qual permaneceu inalterado conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Novo Resultado de Qualificação de Projetos é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 10 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a proponente NDS ¿ NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL apresentou, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 04/12/2023. A íntegra do recurso se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a proponente CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS ¿ CEARAH PERIFERIA apresentou, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, contrarrazões em face em face do recurso interposto pela NDS ¿ NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A íntegra das contrarrazões se encontra disponível no sítio Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

Atas

Título CONTRARRAZOES INTEMPESTIVA - TARAMELA
Título CONTRARRAZOES – CEARAH PERIFERIA
Título INTERPOSICAO DE RECURSO - NDS-NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Título DOM 04.12.23_AVISO DE DECISAO DE RECURSO E RESULTADO PRELIMINAR_CHP 017_2023_IPLANFOR
Título 3. ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 017.2023 IPLANFOR - 04.12.2023
Título DECISAO DE RECURSO - TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE
Título PARECER TECNICO APOS DECISAO DE RECURSO
Título INTERPOSICAO DE RECURSO - TARAMELA
Título 2. ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 017.2023 IPLANFOR - 10.11.2023
Título 1. ATA SESSAO DE ABERTURA CHP 017.2023 IPLANFOR - 23.10.2023
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE