O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de setembro de 2023 a 10 de outubro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de outubro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de outubro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas THINKERS SOLUÇÕES INTELIGENTES / GRUPO PECINI, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 06 de outubro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimentos, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 431/2023.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário e coletores de lixo para atender a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9351 do referido Pregão Eletrônico Nº. 431/2023 - SME, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
Os itens abaixo consignados devem ser considerados com a seguinte redação:
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA (TEXTO NA INTEGRA)
Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR.
Fortaleza, CE, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação de Fortaleza
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, formulados pelas empresas THINKERS SOLUÇÕES INTELIGENTES / GRUPO PECINI, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 06 de novembro de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 05 e 06 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza,
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação do Pregão Eletrônico PE 431/2023 ¿ Processo nº P166730/2023, cujo objeto
da presente licitação é seleção de empresa para registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de mobiliário e coletores de lixo para atender a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência, do Edital n° 9351, HOMOLOGA os itens 01 ao 04 e 07 ao 12, para que
produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas
abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 449052, Fonte de
Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 449052, Fonte de
Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 449052, Fonte de
Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. 21 de dezembro de 2023 |
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LIBRAMÓVEIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.331.090/0001-54; III - DO OBJETO:
A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E
COLETORES DE LIXO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P166730/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 431/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 29 de dezembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MÓVEIS JB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E
COLETORES DE LIXO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P166730/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 431/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROMIX COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 38.425.816/0001-30; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA
TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E COLETORES DE LIXO
PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P166730/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 431/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DG INDÚSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.944.789/0001-16; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E
COLETORES DE LIXO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P166730/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 431/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 09 de fevereiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F. F. N.
FORNAZARI., inscrita no CNPJ Nº 13.104.805/0001-27; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM
POR OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E COLETORES DE LIXO PARA
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 431/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P166730/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.
Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Na Lei Federal nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (LGPD). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 431/2023; VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 431/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário e coletores de lixo para atender a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I ¿ Termo de Referência deste edital foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 26 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO que a empresa DG INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.944.789/0001-16, adjudicatária do item 07 recusou-se a abrir conta no Banco do Bradesco, tornando, assim, da impossibilidade da celebração do contrato.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do item 07, do Pregão Eletrônico n. º 431/2023, que teve como vencedora a empresa DG INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93.
Fortaleza, 26 de março de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 05 de abril de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM: 07. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 3 de abril de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO
|Pregoeiro(a) da CLFOR
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 431/2023.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E COLETORES DE LIXO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 07 foi declarado FRACASSADO (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de abril de 2024.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
