O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de maio de 2020 a 28 de maio de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico  www.comprasnet.gov.br . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de maio de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2020. Cícero Wilker Matos Tavares I PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Parecer Jurídico Nº 03.06.001/2020 - ASJUR/CLFOR, parte integrante do Processo Administrativo Nº P039028/2020, exarado pela Assessoria Jurídica da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza com fundamento no princípio da autotutela, de acordo com entendimento já consagrado pelo Supremo Tribunal Federal por meio das Súmulas 346 e 473, e em observância ao disposto no art. 49 da Lei n8.666/1993 e no Decreto Federal nº 10.024/2019. RESOLVE ANULAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2020, referente ao Edital nº 7044, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA SOCIAL E-CATADOR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em que o Pregoeiro, laborando em equívoco, procedeu a Abertura do Certame em 02/06/2020, portanto um dia antes da data aprazada, 03/06/2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, em 11 de junho de 2020. João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP