A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto Municipal nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei nº 8.666/93 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a documentação deverá ser anexada na plataforma > , no período de 05 de outubro de 2023 à 24 de outubro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 27 de outubro de 2023 às 09h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições, não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. O EDITAL e os seus anexos estão disponi¿veis na plataforma > e no sítio oficial . Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 03 de outubro de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, conforme solicitação do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza através OFÍCIO Nº 1015/2023 - SECULTFOR/GAB/ASJUR, a Sessão de Abertura da CHP 020/2023 ¿ SECULTFOR, a qual estava designada para ocorrer no dia 27/10/2023 às 9h será adiada para o dia 31/10/2023 ás 9h. em razão da necessidade de atender a prorrogação das inscrições até 26/10/2023. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2023 EDITAL Nº 9395/2023 ¿ AUDIOVISUAL ¿ LEI PAULO GUSTAVO 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P362619/2023 O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Elpídio Nogueira Moreira, vem INFORMAR que passa a ser dispensada a apresentação da declaração de atendimento das condições de participação para inscrição no Edital Audiovisual 2023, prevista no item 3.5 e anexo XVII do edital nº 9395/2023, chamada pública nº 020/2023, processo administrativo nº P362619/2023. Fortaleza, data da assinatura digital. 27 de outubro de 2023 | Elpídio Nogueira Moreira Secretário da Cultura de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que será realizada, no dia 20/11/2023, às 09h30m, Sessão Pública de Revisão de Atos no âmbito da CHP 020/2023-SECULTFOR, conforme solicitado nos termos dos Ofícios nº 1083; nº 1088 e nº 1089/2023 - SECULTFOR. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR AUDIOVISUAL INCISO II da CHP 020/2023 - SECULTFOR, conforme Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0146/2023, publicada no D.O.M 18/12/2023, nos seguintes termos: MODALIDADE H - CINEMA ITINERANTE NOS BAIRROS Dos 12 (doze) participantes do certame nesta modalidade, 03 (três) se inscreveram para o procedimento de Heteroidentificação para validação da autodeclaração e verificação das características fenotípicas dos candidatos classificados e autodeclarados pretos e autodeclarados pardos, referente aos proponentes inscritos no EDITAL 9395 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023, realizado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH. O procedimento foi realizado por meio de convocação, conforme consta em relatório nos autos do processo. Dos três inscritos todos compareceram, estando seus números de inscrição e resultado relacionados na tabela abaixo: (TEXTO NA INTEGRA)Ademais, registra que, dos 17 (dezessete) proponentes inscritos, 09 (nove) foram classificados; 01(um) desclassificado e 07(sete) classificáveis pelos fundamentos contidos na tabela acima. Ato contínuo, informa que, a partir da data desta publicação, se inicia o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso em face do Resultado Preliminar, conforme determinado no item 12.7 do Edital. O Relatório Técnico se encontra anexo ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO (01) P081794/2024 -Gregorio Barbosa de Souza; (02) P081793/2024 ¿Antônio Eugênio do Rego Silva; (03) P084105/2024 Francisco Alex Teixeira da Costa recursos administrativos em face do Resultado Preliminar do Inciso II da CHP 020/2023 ¿ SECULTFOR, publicado no D.O.M do dia 23/02/2024. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 29 de fevereiro de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR AUDIOVISUAL INCISO III da CHP 020/2023 - SECULTFOR, conforme Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0146/2023, publicada no D.O.M 18/12/2023, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais informa que, a partir da data desta publicação, se inicia o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso em face do Resultado Preliminar, conforme determinado no item 12.7 do Edital. O Relatório Técnico se encontra anexo ao sítio: Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 7 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO (01)P100459/2024 - Instituto de Mercado,Desenvolvimento Tecnologia e Cultura de Jogos;(02) P101596/2024 -Associação Cultural Cine Ceará;(03) P102762/2024 - Associação Cultural Cine Ceará recursos administrativos em face do Resultado Preliminar do Inciso III da CHP 020/2023 ¿ SECULTFOR, publicado no D.O.M do dia 08/03/2024. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR AUDIOVISUAL INCISO I da CHP 020/2023 - SECULTFOR, conforme Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0146/2023, publicada no D.O.M 18/12/2023, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA)Ademais informa que, a partir da data desta publicação, se inicia o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso em face do Resultado Preliminar, conforme determinado no item 12.7 do Edital. O Relatório Técnico se encontra anexo ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de março de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a divulgação do RESULTADO FINAL AUDIOVISUAL INCISO II da CHP 020/2023 - SECULTFOR, conforme despacho da manifestação do Resultado Final , assinado pelo n. Secretário da Cultura Municipal de Fortaleza, Sr. Elpídio Nogueira Moreira registrado na folha nº.567, constante dos autos do processo e conforme Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0146/2023, publicada no D.O.M 18/12/2023, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO -ATAS).Ademais, registra que informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 9 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a divulgação do RESULTADO FINAL AUDIOVISUAL INCISO III da CHP 020/2023 - SECULTFOR, conforme despacho da manifestação do Resultado Final , assinado pelo n. Secretário da Cultura Municipal de Fortaleza, Sr. Elpídio Nogueira Moreira registrado na folha nº.570 constante dos autos do processo e Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0146/2023, publicada no D.O.M 18/12/2023, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO -ATAS).Ademais, registra que informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 9 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária executiva, Leiliane Batista Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9395, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P362619/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do inciso II da Chamada Pública n° 20/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do Município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Município¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(08/04/2024) Leiliane Batista Vasconcelos Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária executiva, Leiliane Batista Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9395, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P362619/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do inciso II da Chamada Pública n° 20/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do Município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Município¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO).REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(08/04/2024) Leiliane Batista Vasconcelos Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os recursos apresentados em face do Resultado de Habilitação Técnica Audiovisual Inciso II no âmbito da CHP 020/2023 ¿ SECULTFOR foram enviados ao órgão de origem para julgamento e, após análise destes, conforme Manifestação e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza entendeu pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo participante (01) Antônio Eugênio do Rego Silva da Silva e pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pelos participantes (01) Francisco Alex Teixeira da Costa, (02) Gregório Barbosa de Souza, com. A íntegra da Manifestação e do Despacho Decisório da SECULTFOR se encontra em anexo no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140- 060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 11 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino |Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os recursos apresentados em face do Resultado de Habilitação Técnica Audiovisual Inciso III no âmbito da CHP 020/2023 ¿ SECULTFOR foram enviados ao órgão de origem para julgamento e, após análise destes, conforme Manifestação e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza entendeu pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo participante (01) Associação Cultural Cine Ceará e pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo participante (01 Instituto de Mercado, Desenvolvimento, Tecnologia e Cultura de Jogos - IMDETEC JOGOS. A íntegra da Manifestação e do Despacho Decisório da SECULTFOR se encontra em anexo no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 11 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino |Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO DO AUDIOVISUAL INCISO I da CHP 020/2023 - SECULTFOR, conforme despacho da manifestação do Resultado Preliminar Retificado , assinado pelo n. Secretária Executiva da Cultura Municipal de Fortaleza, Sra. Leiliane Batista de Vasconcelos registrado na folha 627 , constante dos autos do processo e Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0146/2023, publicada no D.O.M 18/12/2023, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA).Ademais informa que, a partir da data desta publicação, se inicia o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso em face do Resultado Preliminar, conforme determinado no item 12.7 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar o Termo de Adjudicação e Homologação, referente ao Edital nº 9395, processo administrativo nº P362619/2023, no que tange as modalidades K, L, M, e O, originário da Chamada Pública n° 020/2023 que tem por objeto ¿O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do Município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Município¿, publicado no DOM de 10 de abril de 2024, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: Onde se lê: (¿) resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do inciso II da Chamada Pública n° 20/2023/SECULTFOR (...) Leia-se: (¿) resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do inciso III da Chamada Pública n° 20/2023/SECULTFOR (...) PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (19/04/2024) Leiliane Batista Vasconcelos Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária executiva, Leiliane Batista Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9395, e demais legislações, e por meio do processo administrativo n° P362619/2023, resolve tornar SEM EFEITO o Termo de Adjudicação e Homologação e também o Resultado Final do inciso II do Audio Visual Chamada Pública n° 020/2023/SECULTFOR, publicado no DOM, datado de 12 de abril de 2024, que tem por objeto ¿O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio finan-ceiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de mani-festação do Setor Audiovisual do Município de Forta-leza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Município¿. Por fim, reiteramos que as manifestações recursais, vem como os Termos de Adjudicação e Homologação e também os demais Resultados Finais das outras linguagens permanecem inalterados. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (17/04/2024) Leiliane Batista Vasconcelos | Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a divulgação do RESULTADO FINAL RETIFICADO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS AUDIOVISUAL DO INCISOS II da CHP 020/2023 - SECULTFOR, conforme despacho da manifestação do Resultado Final Retificado, assinado pelo n. Secretária Executiva da Cultura Municipal de Fortaleza, Sra. Leiliane Batista Vasconcelos registrado na folha nº.630, constante dos autos do processo e Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0146/2023, publicada no D.O.M 18/12/2023, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA)Ademais, registra que informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária executiva, Leiliane Batista Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9395, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P362619/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do inciso II da Chamada Pública n° 20/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do Município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Município¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA)O presente certame selecionou na Modalidade H ¿ Cinema Itinerante nos Bairros ¿ 06 (seis) restaram classificados; e 04 (quatro) classificáveis. Na Modalidade I ¿ Salas de Cinema (Público e Privado) ¿ 03 (três) restaram classificados e não houve classificáveis. Ademais, na Modalidade J ¿ Cinema (Reforma) ¿ 02 (dois) restaram classificados, não restando classificáveis. O valor global disponível na presente linguagem é de R$ 2.521.126,60 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, cento e vinte e seis reais e sessenta centavos), houve um saldo remanescente de R$ 59.774,68 (Cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) que foi remanejado para o inciso I, o valor utilizado no INCISO II foi de R$ 2.461.351,92 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) nos termos do Edital nº 9395/2023, Chamada Pública nº 20/2023. As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 32901 SECULTFOR ¿ FMC; 13.392.0194.1188.0002; 335041 339041 339048; 0.171500000000; REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(17/04/2024) Leiliane Batista Vasconcelos Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes: (01 )P164777/2024- João Francisco de Assis Junior;(02)P164757/2024-Malemolencia Produções Ltda Me;(03)P165087/2024-Rafael Barreto Falcao;(04)P165045/2024-Leonardo da Silva Carvalho;(05)P165115/2024-Alisson da Silva; (06)P165595/2024- Luiz Freire de Souza;(07)P165836/2024-Pedro Henrique Saraiva Gino;(08) P166158/2024- Cabeca de Cuia Produtora de Filmes e Videos Ltda;(09)P166251/2024-Filmerama Produções Ltda;(10)P166441/2024-Daysiane Gomes David;(11)P166679/2024-Fernanda dos Santos Barros ;(12)P166675/2024-Evelyne Alves Cavalcante (Evye Alves Cavalcante;(13)P166671/2024-Pedro Paulo de Holanda Araujo;(14)P166635/2024-Flavia Karynne Morais Almeida;(15)P166577/2024-Fan Desenvolvimento de Jogos Digitais Ltda;(16)P167045/2024-Marco Antonio Silva Rudolf;(17)P167989/2024- Antonio Lourran Tavares Silva;(18)P167858/2024-Roney Raphael Rocha Pires;(19)P168123/2024-Natália Mendes Maia; (20)P168597/2024-Nathanael Maia Fonteles.;(21)P168571/2024-Luciana Ribeiro Da Silva Camara Vieira;(22)P168558/2024-Thaís Frech Mandarino;(23)P168496/2024-Paulo Cesar Ribeiro;(24)P168406/2024- Alexandre Isidório Ribeiro ;(25)P168600-Samuel Alves Moreira Brasileiro;(26)P168610/2024-Sara Beatriz Jales De Santana;(27)P168589/2024-MEI(Tatiana Soares Gonçalves;(28)P166493/2024-Fan Desenvolvimento De Jogos Digitais Ltda; (29)P165604/2024-Pedro Henrique Saraiva Gino e (30)P164179/2024-Janaina Marques Ribeiro , apresentaram, tempestivamente recursos administrativos em face do Resultado Preliminar Retificado do Inciso I da CHP 020/2023 ¿ SECULTFOR, publicado no D.O.M do dia 22/04/2024. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes: (01) A M Escudeiro Luna Coelho Producoes Artisticas - Me;(02)João Francisco De Assis Júnior;(03)Thiago da Silva Rocha;(04)Bruno Nascimento Ko Fontenele;(05)Luciana Ribeiro Da Silva Camara Vieira;(06)Matheus Rodrigo Serafim Rodrigues;(07)Bugaboo Studio Midia Interativa E Treinamento Ltda - Epp;(08)Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Videos Ltda;(09)Geovane Teixeira Da Silva;(10)Patricia Rabelo Augusto;(11)Rafael Barreto Falcao; (12)Roney Raphael Rocha Pires;(13)Antônio Leão de Souza Neto;(14)Antonio Lourran Tavares Silva;(15)Nigéria Comunicação E Audiovisual Ltda Me;(16)Sara Beatriz Jales De Santana;(17)Rayanne de Sousa Almeida Bezerra;(18)Onça Preta Filmes e Produções Artísticas;(19)Janaina Marques Ribeiro;(20)Marco Antonio Silva Rudolf;(21)Thaís Frech Mandarino;(22)Evye Alves Cavalcante;(23)Mt Tusche Producoes E Eventos Ltda;(24)Pedro Paulo de Holanda Araujo;(25)Pedro Henrique Saraiva Gino; (26)Leonardo da Silva Carvalho;(27)Pedro Henrique Cândido da Silva;(28)Celina Pinheiro Ximenes;(29)Corte Seco Filmes Ltda;(30)Filmerama Produções Ltda;(31)Flavia Karynne Morais Almeida;(32)Mauro Marcos Salu Lima;(33)Rafael Luan Da Silva;(34)Zigtoons Studio Produções Audiovisuais Ltda.(35)Caio Dos Santos Aragão;(36)Malemolencia Produções Ltda Me;(37)Ted Rafael Araujo Nogueira;(38)Larissa Karla Estevam Da Silva;(39)Anitra Produção De Filmes Cinematográficos;(40)Escambau Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda;(41)Fan Desenvolvimento De Jogos Digitais Ltda;(42)Marco Zero Producoes Ltda;(43)Raquel Machado Pereira;(44)Valente Studio de Producao de Videos e Jogos Ltda apresentaram, tempestivamente recursos administrativos em face do Resultado Preliminar do Inciso I da CHP 020/2023 ¿ SECULTFOR, publicado no D.O.M do dia 21/03/2024. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a divulgação do RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DA HABILITAÇÃO TÉCNICA ¿ AUDIOVISUAL INCISO I da CHP 020/2023 - SECULTFOR, conforme despacho acolhendo o Resultado final , assinado pela Secretária Executiva da Cultura Municipal de Fortaleza, Sra. Leiliane Batista Vasconcelos registrado na folha 760 , constante dos autos do processo e relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0146/2023, publicada no D.O.M 18/12/2023, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2024. Túlio de Queirós Furtado | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu Secretário Roberto Viana dos Reis Junior, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9395, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P362619/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme relação descrita abaixo, o resultado final do inciso I da Chamada Pública n° 20/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do Município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Município¿. (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (19/06/2024) Roberto Viana dos Reis Junior | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR.