O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de outubro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de outubro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de outubro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas P H MENESES E COMÉRCIO LTDA / SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos formulados pelas empresas P H MENEZES E COMÉRCIO LTDA / SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 436/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.. A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9317 do referido Pregão Eletrônico Nº. 436/2023 - SDHDS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Os itens abaixo consignados devem ser considerados com a seguinte redação: ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA (TEXTO NA INTEGRA) Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. 23 de outubro de 2023 (documento assinado digitalmente) Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder os pedidos de esclarecimentos, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, na data 14 de novembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de outubro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os GRUPOS 03 e 04, foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 2 de abril de 2024. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA OS GRUPOS01, 02, 05 e ITEM 72 doPREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 436/2023, Processo Licitatório nº P224650/2023, que tem como objeto éA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em favor das seguintesempresas licitantes classificadas, adiante mencionada:COMERCIAL MARELLY LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 13.986.656/0001-77, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DER$ 85.718,54 (OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). COMERCIAL MARELLY LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 13.986.656/0001-77, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DER$ 28.338,46 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). COMERCIAL MARELLY LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 13.986.656/0001-77, VENCEDORA DO GRUPO 05 NO VALOR TOTAL DER$ 33.754,30 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). MERCAUTIL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 34.737.085/0001-07, VENCEDORA DO ITEM 72 NO VALOR TOTAL DER$ 2.994,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária Classificação Elemento Fonte 31101 - SDHDS 08.122.0001.2016.0039 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.422.0031.2052.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.244.0036.2305.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.122.0001.2428.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.244.0036.1408.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 1.661.0000.00.01 31901 - FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 1.661.0000.00.01 31901 - FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 1.661.0000.00.01 31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.660.0000.00.00 1.661.0000.00.01 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 17 de abril de 2024. Assinado Digitalmente (17/04/2024) Dimitri Rabelo Batista Castro Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL MARELLY LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.986.656/0001-77; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P224650/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 436/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS Fortaleza (CE), 23 de abril de 2024. Dimitri Rabelo Bastista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MERCAUTIL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.737.085/0001-07; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P224650/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 436/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS Fortaleza (CE), 30 de abril de 2024. Dimitri Rabelo Bastista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS