O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de dezembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de dezembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FANEM LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual foi INDEFERIDA. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de dezembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 366/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01 E 02 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2021. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 366/2020, Processo n.º P193615/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos (geladeiras, freezers e frigobar), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 366/2020, com abertura em 08/12/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1165 a 1170 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 08.773.990/0001-02, para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 110.720,00 (cento e dez mil setecentos e vinte reais); NOROESTE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.958.184/0001-10, para o item 04, perfazendo um valor total de R$ 40.998,72 (quarenta mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 81.618.753/0001-67, para o item 05, perfazendo um valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais); ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.584.060/0001-07, para os itens 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 140.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais); e QUERUBIM COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 32.191.212/0001-90, para os itens 08 e 09, perfazendo um valor total de R$ 150.117,22 (cento e cinquenta mil cento e dezessete reais e vinte e dois centavos). O valor global da licitação é de R$ 687.335,94 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 26 de janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 81.618.753/0001-67; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS (GELADEIRAS, FREEZERS E FRIGOBAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº366/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P193615/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 366/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 04 de março 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ELETROSPITALAR COM E ASSISTÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.584.060/0001-07; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PRODUTOS DE EQUIPAMENTOS (GELADEIRAS, FREEZERS E FRIGOBAR), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 366/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P193615/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 366/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 08 de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: QUERUBIM COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 32.191.212/0001-90; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS (GELADEIRAS, FREEZERS E FRIGOBAR), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 366/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P193615/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 366/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 09 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NOROESTE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.958.184/0001-10; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS (GELADEIRAS, FREEZERS E FRIGOBAR), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 366/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P193615/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 366/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 17 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 066/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2020. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item, "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta equivocadamente, um erro material na razão social. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 06/08/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO. 2.1. Na razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 066/2021, do Pregão Eletrônico nº 366/2020-SRP: ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ELETROSPITALAR COM E ASSISTÊNCIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.584.060/0001-07 LEIA-SE: ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.584.060/0001-07 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 22 de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 366/2020, cujo objeto é aseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos (geladeiras, freezers e frigobar), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 01 de fevereiro de 2021, nas páginas 16 e 17; CONSIDERANDO que a empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 08.773.990/0001-02, declarada vencedora do item 03, não assinou a Ata de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do item 03, do Pregão Eletrônico n.º 366/2020, que teve como vencedora a empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 14.10.2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 18 de agosto de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para o item 03 do processo em epígrafe no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |Pregoeiro(a) da CLFOR

O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 366/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 03 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | PREGOEIRO(A) DA CLFOR