O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 31 de outubro de 2023, no horário compreendido entre 09h00min. às 09h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 31 de outubro de 2023 às 09h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O PREGOEIRO DA CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com Ofício n° 216/2023 ¿ PROJUR/AMC, encaminhado pelo Superintendente da AMC, Sr. Antônio Ferreira da Silva, Considerando a necessidade de adequações no Termo de Referência, contido no edital 9403, motivo pelo qual se publica o presente INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade do Aviso de Convocação, conforme documentos retificados disponibilizados na íntegra no sítio ComprasFor. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Por conta das alterações ao Edital, se faz necessário a reposição de prazo com base no Artigo 21, § 4º da Lei 8.666/1993. A nova data da Sessão de Abertura do certame será realizada dia 06 de novembro de 2023, às 14h00min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro /Fortaleza-CE. O Edital e seus informativos podem ser lido e obtido no endereço eletrônico: Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a licitante M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA apresentou pedido de esclarecimento, através do SPU n° P415202/2023, encaminhado de forma tempestiva no dia 25 de outubro de 2023. O Referido pedido foi encaminhado a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. A integra do pedido se encontra anexo ao sitio Comprasfor, link de acesso direto; . Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 26 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA ¿ inscrita no CNPJ 24.144.040/0001-75, apresentou pedido de esclarecimento, via SPU Virtual nº P421875/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 ¿ AMC, encaminhado de forma tempestiva à Comissão Permanente de Licitações no dia 30 de outubro de 2023. O Referido pedido foi encaminhado a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. A integra do pedido se encontra anexo ao sitio Comprasfor, link de acesso direto; . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa: M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA, já se encontra à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa: SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, já se encontra à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA, via SPU Virtual nº P423892/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 ¿ AMC, encaminhado de forma tempestiva à Central de Licitações no dia 31 de outubro de 2023, apresentou impugnação ao Edital, sendo encaminhada a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. A integra da impugnação se encontra anexo ao sitio Comprasfor, link de acesso direto; . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O PREGOEIRO DA CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com Ofício n° 234/2023 ¿ PROJUR/AMC, encaminhado pelo Superintendente da AMC, Sr. Antônio Ferreira da Silva, Considerando a necessidade de adequações no Termo de Referência, contido no edital 9403, motivo pelo qual se publica o presente INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade do Aviso de Convocação, conforme documentos retificados disponibilizados na íntegra no sítio ComprasFor. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Por conta das alterações ao Edital, se faz necessário a reposição de prazo com base no Artigo 21, § 4º da Lei 8.666/1993. A nova data da Sessão de Abertura do certame será realizada dia 20 de novembro de 2023, às 13h00min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro /Fortaleza-CE. O Edital e seus informativos podem ser lido e obtido no endereço eletrônico: Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 01 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO \ Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura do Pregão Presencial - PP 011/2023/AMC, que estava marcada para o dia 20 de novembro de 2023 às 13h, FICA ADIADA para o dia 21 de novembro de 2023 às 13horas. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, sobre a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 241/2023 PROJUR/AMC, assinada pelo Superintendente da AMC, Sr. Antônio Ferreira Silva. Da decisão: ¿Diante do exposto, há de se CONHECER A IMPUGNAÇÃO em tela, uma vez que a mesma se encontra tempestiva, visto que protocolada em tempo hábil e NEGAR TOTAL PROVIMENTO dando prosseguimento ao certame PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023 - SPU: P110475/2023 ¿ Edital nº. 9403 ¿ AMC da licitação cujo objeto é a CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS NA CIDADE DE FORTALEZA, OFERTANDO A BICICLETA COMO ALTERNATIVA DE TRANSPORTE À POPULAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ANEXO I DESTE EDITAL, com sessão pública de abertura marcada inicialmente para 31/10/2023, adiada para o dia 21/11/2023 às 13 horas na sede da CLFOR¿. A referida decisão, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481r. Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a licitante M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA apresentou 2º pedido de esclarecimento, via SPU Virtual nº P435614/2023, encaminhado de forma tempestiva no dia 09 de novembro de 2023. O referido pedido foi encaminhado a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos da solicitante. A integra do pedido se encontra anexo ao sitio Comprasfor, link de acesso direto; . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.b. Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao segundo pedido de esclarecimento formulado pela empresa: M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA, foi respondido e encaminhado em tempo hábil a referida empresa, bem como, já se encontra à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 16 de novembro de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de dezembro de 2023 às 10h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 30 de novembro de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2023 ¿ Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 DE OUTUBRO DE 2023. HORÁRIO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: DE 09H00MIN ÀS 09H15MIN (HORÁRIO LOCAL) HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 09H15MIN (HORÁRIO LOCAL) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS NA CIDADE DE FORTALEZA, OFERTANDO A BICICLETA COMO ALTERNATIVA DE TRANSPORTE À POPULAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ANEXO I DO EDITAL. O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Presencial nº 011/2023 oriundo da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS NA CIDADE DE FORTALEZA, OFERTANDO A BICICLETA COMO ALTERNATIVA DE TRANSPORTE À POPULAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ANEXO I DO EDITAL, HOMOLOGA a licitação supra, referente ao LOTE ÚNICO, em favor da SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.144.040/0001-75, que apresentou a melhor proposta, obtendo assim o valor global de R$ 37.999.991,20 (TRINTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante no Processo Licitatório nº P110475/2023 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade: 19201.06.181.0053.2008.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fontes de Recurso 1.752.0000.00.00 e 1.501.0000.00.00. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2023. Antônio Ferreira Silva SUPERINTENDENTE DA AMC Gonçalo Henrique Barreto Araújo | PROCURADOR JURÍDICO ¿ AMC OAB/CE n° 16.067