O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de outubro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de outubro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 11 de outubro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS para o referido certame e que o Pregoeiro DECIDIU pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto por esta licitante, reformando, com Fulcro na súmula 473 do STF, pelo princípio da autotutela, os seus atos. Os inteiros teores das RAZÕES RECURSAIS e da DECISÃO DO PREGOEIRO encontram-se no COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame em epígrafe será PROSSEGUIDO no dia 07/12/2023 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da
Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº
430/2023, processo administrativo P298825/2023, que tem por objeto o registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos biológicos - hemoderivados,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de
Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o
resultado final do Pregão Eletrônico nº 430/2023, Edital nº 9355, referente aos itens
02, 03 e 04, em favor da empresa F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.102.490/0001-56, no valor global de R$ 1.375.750,00 (um
milhão, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) e resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o resultado final do Pregão Eletrônico nº 430/2023, Edital
nº 9355, referente ao item 01 em favor da empresa F7 MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.102.490/0001-56, no valor global de
R$ 416.150,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e cinquenta reais), Pregão
Eletrônico 430/2023, Edital nº 9355, a quantia total de R$ 1.773.900,00 (um milhão,
setecentos e setenta e três mil e novecentos reais), devendo a despesa correr a conta
da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de despesa 33.90.30, Fontes de recursos
150010020000, 160000000000 e 162100000000 do orçamento do Instituto Dr. José
Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. | 28 de fevereiro de 2024 |
Jose Maria Sampaio Menezes Junior
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F7 Medical
Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.102.490/0001-56; III - DO OBJETO: o
registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS ¿
HEMODERIVADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº
430/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P298825/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 133/2024; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 06 de março de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 07 de março de 2024
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: P298825/2023- Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023 do Instituto Doutor
José Frota ¿ IJF
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: O registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS
BIOLÓGICOS ¿ HEMODERIVADOS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12
(doze) meses, pregão eletrônico nº 430/2023 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P298825/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
133/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na
descrição do V ¿ MODALIDADE está com erro no número do pregão.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da
RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos
Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia
08/03/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação:
2. DA ERRATA DA RETIFICAÇÃO DA ATA E EXTRATO.
2.1. Na data de assinatura, criação e envio do documento do PE 430/2023 referente à
ARP 133/2024;
ONDE SE LÊ -:
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 133/2024;
LEIA-SE:
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 430/2023;
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem
inalteradas.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de março de 2024. |
Airton Douglas de Andrade Lucas
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
